O Governo do Estado divulgou novos critérios que definirão os beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome para que mais pessoas possam sair da situação de insegurança alimentar e nutricional. A informação foi detalhada pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da primeira-dama Lia de Freitas, nesta quarta-feira (3), durante a primeira conversa, em 2024, com a população cearense por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.
Com os novos critérios, poderão ser contempladas famílias beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218, já incluídos nesse cálculo, além da renda declarada no Cadastro Único, os valores recebidos do Bolsa Família, à exceção do Benefício Variável Nutriz. Antes, a renda per capita estabelecida era de até R$ 168.
“Com isso, nós vamos passar de 43 mil famílias para 53 mil. As prefeituras e secretarias de Assistência Social vão receber a lista dessas famílias para visitá-las e validar. Em 2023, foram mais de R$ 80 milhões aplicados em compra de alimentos no mercado local por essas famílias ”, explicou Elmano de Freitas. A outra mudança é ter, preferencialmente, como responsável familiar no CadÚnico, pessoa com baixa escolaridade (sem ensino fundamental completo). As alterações constam no Decreto de N° 35820, publicado em 29 de dezembro de 2023.
Segundo a primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, os novos critérios também resultaram de avaliação da política feita pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Secretaria da Proteção Social (SPS). “Famílias conseguiram através do cartão atingir a renda per capita acima do que tinha sido estabelecido em junho de 2023. A gente tem uma alegria muito grande de poder chegar a essas pessoas, juntamente com prefeitos e prefeitas, iniciativa privada e poder público”, disse.
Além de garantir a curto prazo uma segurança alimentar a esse público, a ideia é dar a ele um meio de seguir levando comida para casa por meio de uma ocupação. “Em 2024, o desafio é visitar essas famílias e capacitá-las para o emprego e o pequeno negócio. Se Deus quiser, lá na frente, não precisará mais do Cartão Ceará Sem Fome”, complementou Elmano de Freitas.
Alimento e oportunidade para quem precisa
Lançado em junho de 2023, o Ceará Sem Fome é um programa permanente de combate à fome no estado, que reúne o trabalho e os esforços de diversas instituições (públicas e privadas) e o engajamento da sociedade civil. A medida atende diretamente à população em situação de pobreza ou extrema pobreza por meio de cartões que são recarregados mensalmente no valor de R$ 300 destinados à compra de alimentos.
Além disso, o programa conta com as Cozinhas Ceará Sem Fome. As unidades foram selecionadas mediante edital do Governo Estado para atender pessoas em insegurança alimentar grave, mas que não foram selecionadas para receber o Cartão. Atualmente, 1.080 cozinhas estão funcionando em 181 municípios cearenses, garantindo diariamente refeições a mais de 100 mil pessoas.
Diálogo
Uma das perguntas lidas pelo governador na live foi enviada por Janaina Freire, de Caucaia. O questionamento foi sobre as projeções da gestão estadual para 2024. Elmano respondeu: “trabalhar muito para fazermos as escolas de tempo integral, os hospitais que nos comprometemos, (zerar) a fila de cirurgia que ainda tem 17 mil pessoas esperando a ortopedia, manutenção de estradas, Minha Casa, Minha Vida, Transnordestina, duplicação da BR 116, obra do Ramal do Salgado. Muita coisa para gente realizar”, elencou o chefe do Executivo Estadual.
Ao responder Eveline Matos, de Sobral, que perguntou sobre a ampliação de moradias no Ceará, o governador destacou: “Só em Sobral temos a previsão de 500 unidades, mas no Ceará serão mais de 10 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida nas cidades acima de 50 mil habitantes. Para as cidades com menos de 50 mil (moradores) o Governo Federal lançará novo edital”.
Pascoal Feitosa, de Cascavel, quis saber sobre o cronograma de entrega do Vale Gás Social. “As entregas são em março, julho e dezembro. O Estado entrega às prefeituras, que posteriormente entregam aos beneficiários”, explicou o governador.
