Mesmo com o ponto facultativo cancelado na capital e no estado de São Paulo, a fiscalização de aglomerações será intensificada por todo o estado de São Paulo neste Carnaval. A prefeitura da capital, gestão Bruno Covas (PSDB), anunciou o cancelamento definitivo da festa, que tinha sido adiada no ano passado. Mas mesmo assim, fiscais estarão de olho em festas.
A Secretaria de Estado da Saúde, da gestão João Doria (PSDB), afirmou que mil agentes em todo estado estarão nas ruas até a próxima terça-feira (16). Vão ser fiscalizados, por exemplo, o uso de máscara e o descumprimento de medidas para prevenção contra o coronavírus.
No estado de São Paulo quem não sua máscara em locais públicos pode receber multa de R$ 524,59. Já a punição para estabelecimentos comerciais que permitem as pessoas sem o item de proteção é de R$ 5.025,02,
O secretário estadual de Segurança Pública, General João Campos, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta, que a Polícia Militar atenderá imediatamente qualquer solicitação dos municípios no período do Carnaval. A Operação Paz e Proteção, da Polícia Militar, será realizada até quarta-feira (17) com mais de 31 mil policiais disponíveis para apoio no combate às aglomerações.
O Ministério Público de São Paulo enviou um documento à Prefeitura de São Paulo recomendando a fiscalização contra aglomerações. “Fazer com que a Prefeitura de São Paulo exerça seu poder de polícia para evitar aglomerações durante o Carnaval é o objetivo de uma recomendação expedida nesta sexta-feira pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital”, diz o MP em nota.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), “as ações preventivas e ostensivas foram planejadas para potencializar as ações de policiamento, combater a criminalidade, coibir as infrações e garantir a segurança no trânsito.”
Além das equipes policiais na capital paulista, haverá atenção especial às rodovias e reforço no patrulhamento da Baixada Santista. Drones e aeronaves também estarão disponíveis para apoio no período.”A prefeitura pode entrar complementando a fiscalização com, por exemplo, a cassação do alvará, mas a coibição de festas é prática de crime e responsabilidade da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo”, afirmou o prefeito Bruno Covas.
Litoral Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, as cidades do litoral que optarem por fazer barreiras sanitárias para coibir a presença de turistas terão o apoio da Secretaria de Segurança Pública e da Vigilância Sanitária.
Na cidade de Santos (72 km de SP), a fiscalização feita pela GCM (Guarda Civil Municipal) na orla da praia será reforçada neste período, como tem sido feito em feriados. Nas praias, está proibido o uso de guarda-sóis, esteiras, tendas e barracas por banhistas, com permissão apenas às práticas esportivas com uso de máscaras.
Em nota, a Prefeitura de Santos afirma que “locais que normalmente concentram maior fluxo de pessoas também são alvo das fiscalizações e seguem em vigor as barreiras sanitárias para impedir ingresso de vans e micro-ônibus de turismo irregulares neste sábado (13), domingo (14) e segunda-feira (15), das 3h às 11h”.
A Prefeitura de Guarujá (86 km de SP) diz que as praias seguem liberadas e que está permitida a disponibilização, por cada ambulante ou quiosque, de no máximo 10 guarda-sóis, com duas cadeiras cada. O município também fará barreiras sanitárias para impedir a entrada de ônibus e vans de turismo.
Em Praia Grande (71 km de SP), a prefeitura diz que não estão programadas na cidade ações relacionadas a barreiras sanitárias para os próximos dias.
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