Um homem de 43 anos foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) suspeito de importunação sexual dentro de um ônibus. A captura ocorreu, na noite dessa terça-feira (1º), no município de Aracati, na Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3) de Fortaleza. O flagrante foi registrado em uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).
A composição foi acionada para atender a uma ocorrência dentro de um ônibus que havia parado na rodoviária da cidade. Na ocasião, uma mulher, de 20 anos, teria alertado o motorista sobre um homem que havia cometido um abuso contra ela. Diante disso, o suspeito, sem antecedentes, foi abordado e conduzido para a Delegacia Municipal de Aracati.
Ainda de acordo com apurações, o homem teria tocado nas partes íntimas da vítima. Diante dos indícios de crime em flagrante, o suspeito foi autuado por importunação sexual e resistência. Ele foi colocado à disposição da Justiça.
O que diz a lei?
A importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.
