Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, qualquer indivíduo pode ser um doador. Para isso, basta apresentar um quadro de boa saúde atestado por um médico.
As doações de órgãos também seguem alguns limites de idade como 75 anos para rins; 70 anos para fígado; 69 anos para sangue; 65 anos para pele, ossos e válvulas cardíacas; 55 anos para pulmão, coração e medula óssea; e 50 anos para pâncreas. Não há limite para doação de córneas.
“Na medida em que não produza danos em si, qualquer pessoa juridicamente capaz tem a permissão da lei para desfazer-se de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo para fins terapêuticos ou transplantes, em benefício de cônjuge e parentes consanguíneos até o quarto grau. Aos não parentes, é preciso obter autorização judicial, a qual é dispensada para os casos de doação de medula óssea.”
De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), campanhas de esclarecimento e conscientização sobre doação de órgãos têm permitido bons resultados, elevando o número de doadores e reduzindo casos de recusa por parte das famílias. O estado de Santa Catarina, segundo a entidade, é um bom exemplo, pois apresentou apenas 28% de recusa no ano de 2022, conforme o Registro Brasileiro de Transplantes.
Hospitais universitários
Desde 2016, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina, realiza transplantes de fígado e de córnea. Atualmente, cinco pacientes aguardam na fila de espera e cerca de 40 estão em acompanhamento no ambulatório para transplante hepático. Já para transplantes de córnea, há 32 pacientes aguardando em fila de espera.
Em Curitiba, o Complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná realizou o primeiro transplante de medula óssea da América Latina em 1979 e, atualmente, é referência mundial na área. Também foi o primeiro hospital do estado a realizar transplante de fígado entre pessoas vivas, chamado transplante intervivo, em 1991, e o segundo do Brasil a realizar duplo intervivos de fígado e rim no mesmo ano, além de realizar transplantes de córnea.
No Sudeste, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo, é referência na captação e transplante de córneas. A unidade conta com ambulatório e banco de olhos em meio a uma fila de espera em todo o estado que chega a 800 pacientes. Entre 1998 a 2022, foram realizados 2.004 transplantes de córnea no hospital.
No Centro-Oeste, o Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília, realiza transplantes de córnea e de rins e, em 2022, registrou o maior número de transplantes renais do Distrito Federal (DF). Dos 101 transplantes de rim realizados no DF ao longo do ano passado, 32 foram realizados no Hospital Universitário.
Já na Região Norte, o único hospital que realiza transplante de córnea por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) fica no Pará: o Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, formado pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto e pelo Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza. Entre 2011 e 2023, foram contabilizados 717 procedimentos.
Por fim, no Nordeste, o Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, é referência na região para transplante de fígado por meio do SUS. A equipe multidisciplinar é a segunda que mais realiza transplantes de fígado no país. Desde 2002, quando foi realizado o primeiro procedimento, até março de 2023, há registro de 1.398 transplantes realizados.
