O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma fila de mais de 1,8 milhão de pedidos de benefícios à espera de resposta do instituto. Os dados foram extraídos pelo órgão em 30 de setembro e fornecidos ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no último dia 5.
Do total, cerca de 800 mil pedidos estão parados, em cumprimento de exigência, que é quando o segurado precisa entregar documentos complementares para a análise da solicitação.
Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, há alguns pontos que explicam os números. “A gente tem o problema da pandemia, tem o problema do estoque que já estava grande antes da pandemia. Muitos casos são de perícia, aguardando a exigência do segurado, aguardando algum documento. Então tudo isso contribuiu para esse número ser bastante expressivo”, diz.
Adriane lembra que os prazos para cumprir exigência estão suspensos. Neste caso, o beneficiário tem mais tempo para conseguir a documentação necessária para análise de seu pedido, mas quanto mais demorar, mais tempo o instituto levará para dar uma resposta.
A especialista afirma ainda que há casos nos quais o segurado não consegue cumprir a exigência porque depende de documentação da empresa antiga, o que atrasa ainda mais o andamento da solicitação.
É possível entregar os documentos pela internet, no portal ou no aplicativo Meu INSS, ou na porta das agências, por meio de drive-thru, na chamada “exigência expressa”. A medida foi adotada pelo INSS em agosto e deve ser válida até o fim deste mês, caso o instituto não faça prorrogação. Antes de ir a uma agência, é preciso agendar.
O cidadão que vai até o local deve ter o número do protocolo de agendamento e apresentar documento pessoal. Quem vai enviar os documentos pela internet pode fotografá-los e anexá-los pelo celular ou computador. Com a reabertura dos postos, é possível agendar horário para entregar os documentos a um servidor.
Para o Sinnsp (sindicato da categoria), o INSS tem um déficit de, no mínimo, 15 mil servidores. Os dados mostram que, desde 2015, 40% dos funcionários do instituto se aposentaram.
Ana Paula Branco e Cristiane Gercina/Folhapress
