Frevo, maracatu, carimbó, ritmos carnavalescos e o ofício das baianas do acarajé são expressões culturais que fazem parte dos 52 bens imateriais registrados como patrimônios imateriais brasileiros. Somados ao patrimônio material, que são os bens arqueológicos, paisagísticos e etnográficos; belas artes e as artes aplicadas, esse conjunto compõe o Patrimônio Cultural Brasileiro. Em 2023, esse acervo vai contar com um orçamento recorde de R$ 135 milhões, que serão investidos em ações e projetos, bem como para obras do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas, criado em 2013, no governo Dilma Rousseff.
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Leandro Grass, falou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, sobre o assunto. “O orçamento de agora volta a ser um orçamento semelhante ao de 2016. É uma mudança de rota na política do patrimônio cultural brasileiro”.
Além de questões orçamentárias, o presidente do Iphan comentou sobre a volta do instituto para o Ministério da Cultura e a importância da política de patrimônio para o país. “O Iphan deve estar vinculado ao Ministério da Cultura por excelência, porque o nosso fazer política de patrimônio cultural diz respeito não só a aquilo que fica mais visível para a sociedade, que são as obras de restauração e conservação, mas também diz muito sobre a nossa relação com o fazer cultural de cada região do país”, explicou.
“O patrimônio é uma questão cultural por essência porque diz respeito à história da humanidade, a todas as suas realizações, tem a ver com os momentos importantes para a sociedade como um todo. Portanto, nós temos alguns bens culturais que são patrimônio cultural brasileiro que fazem relação muito grande com as comunidades de matriz africana, com a herança africana no Brasil, com a perspectiva das etnias indígenas, também a interação com a memória sensível do país, do processo de escravização das pessoas, a própria ditadura militar. Ou seja, a política de patrimônio, além de ser importante para o povo se reconhecer, é também sobre o futuro, porque se a gente não traz essa memória, a gente não se vê como sociedade e a gente não consegue se tornar uma nação, uma sociedade de maneira integrada”, disse Grass.
Ainda sobre o contexto histórico do patrimônio, o presidente do Iphan falou sobre o projeto de restauração do prédio Docas Pedro II, na zona portuária do Rio de Janeiro. O edifício abrigará o Centro de Interpretação do Cais do Valongo. “[O Docas Pedro II] é o primeiro prédio que foi, segundo relatos, feito com uma mão de obra não escravizada no Brasil, e que tem servido para esse ponto de encontro, para essa convergência da memória africana no país”, destacou.
“Será um centro de interpretação sobre a memória africana. Então, possivelmente a gente vai ter museu, áreas também multiuso. Nós temos lá um acervo arqueológico encontrado no Valongo, que vai desde pedras, da estrutura, até objetos pessoais dos antigos escravizados, nossos ancestrais. Então é um lugar muito rico e que vai servir para a população brasileira e internacional encontrar as informações e conhecimento sobre a herança africana em nosso país”, acrescentou.
O Cais do Valongo foi construído em 1811 para o desembarque e comércio de africanos escravizados que eram levados para as plantações de café, fumo e açúcar do interior do estado do Rio de Janeiro e de outras regiões do Brasil. De acordo com o Iphan, cerca de um milhão de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo em cerca de 40 anos. O sítio arqueológico passou a integrar a Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2017.
Ato golpista
De acordo com o presidente do Iphan, quase 80% das obras e patrimônios que foram depredados durante os atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro, já foram restaurados e recompostos, graças ao trabalho dos servidores do Iphan e dos técnicos das três casas danificadas, o Palácio do Planalto, o Palácio do Congresso Nacional e o Palácio do Supremo Tribunal Federal.
“De nada adianta a gente restaurar, seja o edifício, a praça, as obras de arte, se nós não tivermos uma ação de trazer a sociedade para perto. Existe o desejo do presidente Lula de promover um grande plano de ação da Praça dos Três Poderes com as culturas do nosso país, com as identidades regionais, e nós estamos participando disso, também o Memorial da Democracia, que é um desejo da ministra [da Cultura] Margareth [Menezes] que está sendo também desenhado para que isso não se repita, porque a educação patrimonial, a memória, são formas de evitar esses crimes no futuro”, afirmou Leandro Grass.
