Sem citar o aumento da pressão pelo impeachment, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez nesta quarta-feira (8) um discurso em que elevou o tom de crítica ao presidente Jair Bolsonaro, mas, ao mesmo tempo, enviou sinais de tentativa de apaziguamento.
“É hora de dar um basta a essa escalada, em um infinito looping negativo”, afirmou, dizendo também que “bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade”.
Ele não citou Bolsonaro nominalmente. Essa foi a primeira manifestação de Lira após os atos com ameaças golpistas feitas pelo chefe do Executivo nesta terça-feira, no feriado de 7 de Setembro.
“Na discórdia, todos perdem”, disse o presidente da Câmara no pronunciamento, gravado em seu gabinete, acrescentando que não há espaço para “radicalismos e excessos”.
Apesar das críticas, Lira, eleito para o comando da Câmara com o apoio de Bolsonaro, também atacou, sem citar nominalmente, decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra deputados aliados do presidente -e elogiou “todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico” no 7 de Setembro.
Falou ainda que a Câmara está aberta a conversas e negociações para serenamento e disse que a “Constituição jamais será rasgada”.
Um dos pontos destacados pelo presidente da Câmara foi a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, bandeira do bolsonarismo rejeitada pelos deputados.
“Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas, como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, disse Lira.
Apesar de o deputado ter afirmado que Bolsonaro havia se comprometido a aceitar o resultado do Congresso, o tema foi citado novamente pelo presidente da República nos atos do dia 7.
O presidente da Câmara encerrou o discurso fazendo uma manifestação de confiança nas urnas eletrônicas e na realização das eleições, o que foi colocado em dúvida várias vezes por Bolsonaro.
“Vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania.”
Um dia antes, pela manhã, antes dos protestos bolsonaristas, Lira havia usado uma rede social para falar sobre a celebração da Independência. “O Brasil sempre rejeitou e sempre rejeitará a luta entre irmãos. Nenhuma manifestação, por mais enfática e calorosa, deve descambar para a violência e a desordem.”
Depois, silenciou. Diferentemente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que cancelou as sessões da Casa, Lira manteve a sessão do plenário da Câmara marcada para esta tarde. A expectativa é que seja votado o novo Código Eleitoral.
Em Brasília e em São Paulo, onde participou de atos de raiz golpista no Dia da Independência, Bolsonaro fez duras ameaças ao STF, escalando a crise institucional a níveis ainda mais altos.
Na primeira manifestação, em Brasília, o presidente afirmou que participaria nesta quarta de uma reunião do Conselho de República, órgão consultivo que tem a função de se pronunciar sobre estado de sítio, estado de defesa, intervenção federal e questões relativas à estabilidade das instituições democráticas.
O presidente do STF, Luiz Fux, além de Lira e Pacheco, disse não haver previsão para o encontro acontecer.
Mais tarde, na avenida Paulista, Bolsonaro declarou que não cumpriria ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Além disso, afirmou que suas únicas opções são ser preso, ser morto ou a vitória, afirmando, na sequência, que nunca será preso.
As declarações elevaram, no Congresso, a sinalização de apoio à abertura de processos de impeachment contra Bolsonaro, movimento antes restrito à oposição.
MDB, PSD, PSDB e Solidariedade estão debatendo o tema. Somados, têm 115 deputados na Câmara. De olho nesse número, a oposição, que tem cerca de 130 membros, decidiu procurar os partidos para engrossar o placar favorável à abertura de um processo.
Além desses, o Novo, com oito deputados, defende a saída de Bolsonaro, assim como o Cidadania, que tem sete. Ainda existe chance de apoio em outros partidos de centro, como o PSL, rachado, e o DEM.
Mesmo no centrão há quem veja possibilidade de votos favoráveis ao impeachment -o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), respalda publicamente a abertura do processo contra Bolsonaro.
São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo. O presidente da Câmara é o responsável por analisar os pedidos de impeachment e encaminhá-los. Atualmente, Lira tem mais de 130 pedidos sob sua análise.
Depois disso, a próxima etapa seria uma votação para o Senado confirmar ou não a abertura da investigação. Se o processo for aberto na Casa, o presidente da República é afastado até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice.
