O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo definindo que o atual Ministério da Economia será desmembrado em três pastas. Além da Fazenda, serão recriados o Ministério do Planejamento e o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.
A confirmação foi feita nesta quarta-feira (7) pelo coordenador de grupos técnicos do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante, ao lado de integrantes do GT (grupo de trabalho) de Indústria, Comércio e Serviços.
Mercadante, porém, acrescentou que ainda há discussão em relação à abrangência delas. Estaria em estudo uma redefinição do que seria o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pode haver transferência das responsabilidades sobre planejamento a longo prazo para a pasta de Indústria, Comércio e Serviços, deixando o Planejamento apenas com as questões mais de curto prazo, como a gestão de pessoas e questões orçamentárias anuais.
Esse modelo criaria uma pasta extremamente fortalecida e que já está sendo cobiçado por vários atores importantes no gabinete de transição. Chegou-se a cogitar o nome do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) no início dos trabalhos da transição.
Outro cotado é o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (MDB), que integra o grupo técnico da área. Rigotto foi coordenador do plano de governo da emedebista Simone Tebet nas eleições presidenciais, candidata que depois apoiou Lula no segundo turno.
Mercadante afirmou ainda que o presidente eleito também definiu que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a agência de promoção de exportações, a Apex, ficarão na alçada do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.
“O presidente deixou muito claro e os que tentaram argumentar em outra direção não passaram da preliminar com ele. A Apex e o BNDES estarão no novo Ministério de Desenvolvimento”, disse.
O controle da Apex virou alvo de disputa nos últimos anos entre o Ministério das Relações Exteriores e a área econômica. Os diplomatas argumentam que os trabalhos de promoção da exportação são complementares a suas atividades, por isso defendem a unidade.
Por outro lado, há o argumento de que a promoção das exportações está mais relacionada com as políticas de industrialização, por isso a agência deve estar atrelada à área econômica.
Os membros do grupo técnico também defenderam que o futuro governo avance com uma proposta de reforma tributária nos primeiros seis meses de gestão.
Mercadante afirmou que um projeto será encaminhado ao futuro ministro da Fazenda, mas adiantou que já alguns pontos de convergência, como a simplificação de tributos, desoneração da folha de pagamentos e taxação de lucros e dividendos.
Representantes do GT também adiantaram que vão sugerir a revogação de atos promovidos pelo governo Bolsonaro, que derrubaram medidas antidumping que existiam no país.
REFORMA DA TLP E FUTURO DO BNDES
Em relação ao BNDES, Mercadante defendeu que o banco precisa voltar a atuar fortemente no processo de reindustrialização. O ex-ministro criticou que atualmente o órgão empresta mais recursos para a agricultura, em torno de 25% dos repasses, do que para a indústria, em torno de 19%.
O grupo técnico também defendeu a reforma da TLP, para alavancar os investimentos no Brasil. A taxa é a estabelecida para operações do BNDES. Uma das propostas avaliadas é a criação de um “cardápio” de taxas, dependendo do prazo dos empréstimos.
“Como está estabelecida, ela [a TLP] não tem nenhuma efetividade do ponto de vista de financiamento do investimento no Brasil. Portanto, ela tem que ser reformada”, afirmou o economista Mauro Borges Lemos, ex-ministro e um dos coordenadores do grupo técnico.
“A TLP é rígida. Ela não só é muito alta, como ela não é flexível. Então uma ideia que estamos trabalhando é um cardápio de TLPs, em função dos prazos do investimento. É claro que uma taxa de juros de um investimento de cinco anos é completamente diferente de uma taxa de juros para investimentos de 30 anos. O tempo de retorno tem que estar inteiramente relacionado com a taxa de juros que o tomador vai realizar”, completou.
O FUTURO DO PAC E DO PPI
Além do BNDES a da Apex, dois importantes programas de gestões petistas também podem mudar de alçada. De acordo com a ex-ministra Miriam Belchior, integrante do grupo de trabalho de Infraestrutura, o PPI (Programa de Parceria e Investimentos) e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) podem ficar sob o Palácio do Planalto.
“Ainda está em discussão onde vai ficar [o PPI e o PAC], ainda não fechou”, disse a jornalistas após evento da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) em Brasília.
Belchior admitiu que os programas podem ir para o Planalto, a depender do que chamou de “personograma”. A ex-ministra lembrou que, quando era assessora presidencial, o PAC ficava sob sua responsabilidade. Mas quando virou titular do Planejamento, levou consigo a atribuição.
“Tem a ver um pouco com o personograma também, se vale a pena deixar no Planalto ou se eventualmente, em função do perfil do ministro, possa ser assumido pelo que foi escolhido. Como a gente não sabe os ministros, estamos ainda elaborando”, afirmou.
