O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/06), contra Juscelino de Amorim Barbosa, 43 anos, acusado de matar a companheira e ocultar o corpo dentro do sofá na própria casa. Para o MP, o acusado incorreu em crime de feminicídio, em conexão com delitos de furto, ocultação de cadáver e tráfico de drogas.
Segundo a denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, os atos são da competência do Tribunal do Júri, pois o crime de feminicídio atrai os demais delitos por força do instituto processual da conexão (art. 78, inciso I, do Código de Processo Penal – CPP). Na denúncia, o Ministério Público também requer a oitiva de 9 testemunhas e, se condenado, que o acusado repare os danos causados à vítima, por meio de seus ascendentes e/ou sucessores, em valor fixado em Juízo.
No dia 19 de junho de 2021, por volta de 5 horas, em uma casa no bairro Cristo Redentor, Fortaleza, Juscelino utilizou um instrumento contundente (provavelmente um martelo) e desferiu golpe contra a cabeça de Francisca Gláucia Martins Garcia, que também foi asfixiada e estrangulada com um arame, ocasionando sua morte. Depois, o acusado ocultou o corpo da vítima dentro de um sofá e fugiu, levando o celular da vítima.
Antes do crime, houve discussão, por motivo não totalmente identificado. Segundo testemunhas, o acusado era ciumento, ambos eram usuários de drogas e havia brigas recentes sobre o fato de Gláucia ter aderido à facção criminosa Comando Vermelho. Testemunhas também relatam que Juscelino agredia fisicamente a companheira e não aceitava o possível fim do relacionamento.
Juscelino deixou a casa por volta de 8h40min, em veículo de aplicativo, levando televisão, aparelho de som, botijão de gás, dentre outros itens. O corpo só foi encontrado por volta de 17h40min, pela filha e filho da vítima. No mesmo dia, Juscelino foi preso em flagrante na casa do pai. Ele foi achado dormindo, de posse do celular da vítima e com 92 “trouxinhas” de maconha e uma de cocaína.
Após ter a prisão relaxada, teve prisão preventiva decretada em consequência de representação do MPCE. Para o MP, o acusado incorreu, em tese, em crime de feminicídio, praticado em conexão com delitos de furto, ocultação de cadáver e tráfico de drogas, na modalidade “trazer consigo, guardar”. Ele alega que a droga pertencia à vítima. Os indícios de autoria se evidenciam por testemunhas e pela confissão do acusado.
Tempo de Justiça
O caso faz parte do programa “Tempo de Justiça”, com julgamento ocorrido antes de dois anos após a prática do crime. O Programa é uma parceria entre o MPCE, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado.
