Representando o Ceará, o governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta sexta-feira (2), em Natal, com demais representantes do Consórcio Nordeste para firmar um pacto pela busca ativa de pessoas em vulnerabilidade social. O objetivo do encontro foi intensificar ações para inserção de Grupos de População Tradicionais e Específicos (GPTEs) no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. Presente na celebração do pacto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu a carta da Câmara Temática de Assistência Social das mãos dos secretários e secretárias de proteção social da região que estiveram reunidos desde o último dia 30 de maio na capital potiguar.
Elmano de Freitas salientou a união dos governadores em prol do combate à fome no Nordeste. “Não vamos descansar enquanto não encontrarmos a última pessoa que esteja passando fome na nossa região. Não é apenas tirá-la da fome, mas também oferecer oportunidade de cidadania para as pessoas serem empregadas ou empreendedoras”, disse.
Atualmente, cerca de 9,7 milhões de famílias são assistidas nos nove estados nordestinos pelo Programa Bolsa Família. Desde março, um milhão de famílias foram incluídas no Programa em todo o país graças à busca ativa. São pessoas que preenchem os requisitos para estar na lista e estavam fora até então. Entre março e abril, 808 mil famílias foram incluídas. Em maio, mais 200 mil.
Com o pacto, a intenção é fazer com que o benefício chegue a quem realmente necessita. O investimento federal no Nordeste é de mais de R$ 6,37 bilhões. O valor do benefício médio pago na região é de R$ 664,38, acima dos R$ 662 de abril.
Anfitriã do encontro do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, destacou o fortalecimento do Cadastro Único. “Esta carta é um compromisso que estamos firmando com o Governo Federal. Trata-se de um compromisso fundamental para fazer a reparação de danos diante dos anos que enfrentamos. O desmonte do Cadastro Único foi criminoso. E estamos celebrando a retomada do processo de aperfeiçoamento do Cadastro Único. Com isso, maior será a garantia do benefício chegar a quem realmente precisa”, comentou.
Também participaram do evento o governador do Piauí, Rafael Fonteles; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, representando o presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo; o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa; o representante do movimento dos moradores de rua, Rafael Machado; além de outras autoridades.
Para o ministro Wellington Dias, os documentos assinados representam realmente um pacto. “Queremos o Nordeste como a região que mais tirou pessoas do mapa da fome, assim como da extrema pobreza, até 2026”, ressaltou. Segundo ele, existem 370 mil profissionais atuando na assistência social em todo o país e o compromisso do Governo Federal é fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aperfeiçoar o Cadastro Único.
Segurança alimentar
Os representantes dos executivos estaduais assinaram também um protocolo de intenções para realizar os esforços necessários para a integração dos Estados da região Nordeste e seus respectivos municípios na estratégia Brasil Sem Fome e no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Encontro
A capital potiguar sediou, entre 30 de maio e 2 de junho, o Encontro do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas).
Trata-se de uma estratégia emergencial com abrangência nacional, pactuada entre os entes federados, para o fortalecimento da capacidade de gestão municipal e estadual do Cadastro Único, com a retomada do diálogo com estados e municípios para a efetivação do pacto federativo na implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro dos governadores do Nordeste encerra o Encontro.
O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), em parceria com a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste.
