Com apenas 8 meses de trabalho na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Pedro França (Cidadania) é um dos parlamentares mais atuantes. A prova está em seu balanço geral do ano de 2021.
Ao todo, foram 127 projetos, divididos em 108 requerimentos, 13 projetos de lei ordinária (PLO), 4 indicações, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de lei complementar.
Empreendedorismo
Na parte que envolve geração de emprego e renda, Pedro França requereu o projeto de indicação que trata da implantação do Programa Gastronomia Arretada. O objetivo é conceder incentivos fiscais para a requalificação de pontos históricos no polo de economia de Fortaleza.
Também deu entrada no projeto de lei ordinária que institui o Código de Defesa e a Patrulha de Apoio ao Empreendedor.
Educação
O vereador elaborou o projeto Direito na Escola, visando tornar obrigatória a implantação da disciplina para alunos a partir do sexto ano.
Direito dos Animais
O parlamentar, via PLO, buscou garantir habitação e circulação de animais comunitários e domésticos em condomínios de casas ou apartamentos.
Também requereu que o município de Fortaleza vede a utilização de animais no desenvolvimento, experimento e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Sociedade
Priorizando o respeito à sociedade, requereu a regulamentação do atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados no município de Fortaleza.
Também trabalha para tornar obrigatório o livre acesso dos profissionais de Educação Física nas academias, proibindo a cobrança de taxas adicionais aos mesmos e aos alunos.
Pandemia
Pedro França segue lutando pelos direitos daqueles que estão à frente no combate à COVID. Nesse sentido, solicitou a inclusão de farmacêuticos hospitalares, vendedores de produtos médicos e propagandistas vendedores no grupo prioritário de vacinação.
Advocacia
O parlamentar busca a proibição funcional dos servidores públicos e municipais à violação de prerrogativa de advogado(a).
Requer também a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública em Fortaleza a advogados e advogadas, quando no exercício de suas funções.
“Nossa legislativa é voltada para os anseios da sociedade. Estou dedicado e empenhado em outros projetos capazes de gerar emprego, renda e bem-estar social aos fortalezenses”, finaliza o parlamentar.
