O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, indicou nesta quinta-feira (28) que o governo pode deixar para o ano que vem a correção residual do salário mínimo para compensar integralmente a inflação. Com isso, o governo não editaria nova medida neste mês para reajustar o piso nacional de R$ 1.100 para R$ 1.102.
O tema ainda está em discussão e o martelo ainda não foi batido. No entanto, em entrevista à imprensa, Funchal citou a possibilidade de que essa correção seja feita apenas em 2022.
“Historicamente, diferenças pequenas [a serem corrigidas] acabam sendo compensadas no reajuste do ano seguinte”, disse o secretário.
A Constituição determina que o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. Por isso, o governo corrige o valor pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Em 2020, houve uma defasagem no cálculo. Ao anunciar, antes da virada do ano, o reajuste de R$ 1.045 para R$ 1.100, a equipe econômica considerou a inflação oficial de janeiro a novembro de 2020, somada à estimativa para o índice em dezembro.
Neste mês, o IBGE apresentou o INPC fechado de 2020, de janeiro a dezembro, que ficou em 5,45%. O patamar é mais alto do que os 5,26% usados para corrigir o salário mínimo.
Portanto, o reajuste anunciado pelo governo não repõe a inflação do período. Neste mês, técnicos da pasta avaliavam a edição de uma medida provisória para dar o reajuste residual já em fevereiro.
Ao elevar o piso nacional para R$ 1.100, a equipe econômica informou que estava usando uma estimativa da inflação e que o valor final só seria conhecido após a divulgação do INPC do ano pelo IBGE.
Com o número atualizado, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 1.102. O Ministério da Economia não confirma o valor oficialmente.
Em 2020, o governo não esperou o ano seguinte para fazer essa correção. Em janeiro, após reajustar o piso nacional de R$ 998 para R$ 1.039, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou mais uma MP para promover um novo aumento considerando o índice fechado da inflação do ano anterior. Com a medida, o valor passou para R$ 1.045 já a partir de fevereiro de 2020.
De acordo com o secretário, o reajuste foi feito dessa forma porque a diferença do valor no ano passado era maior, de R$ 6.
Ao não conceder esse reajuste residual, o governo deve economizar R$ 702 milhões em 2021. Isso porque aposentadorias e outros benefícios são atrelados ao valor do salário mínimo.
