O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou as unidades judiciárias vencedoras do Prêmio Destaques do Ano. As 195 unidades judiciais do Poder Judiciário do Ceará que alcançaram os índices mais elevados de produtividade, ao longo do ano de 2020. É o reconhecimento do trabalho desenvolvido com qualidade, por meio da concessão do “Selo Produtividade”, dividido em três níveis: Ouro, Prata e Bronze.
A valorização envolve ainda as categorias “Unidade Revelação” e “Melhor Unidade da Entrância [divisão das Comarcas de acordo com o tamanho: inicial, médio e grande]”. O anúncio ocorreu na sessão virtual do Tribunal Pleno do dia 21 deste mês.
O Prêmio foi criado, pelo TJCE, em dezembro 2020 para valorizar as unidades mais bem avaliadas, com base nos fundamentos de gestão. É estruturado em dois eixos: qualidade e produtividade. No primeiro, são utilizados critérios estabelecidos no âmbito do Programa “+ Gestão”. Já no segundo, envolve aspectos relacionados ao acervo, baixas processuais, produção de sentenças e demais indicadores.
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça está à frente da avaliação dos dados, coletados de forma automática, por meio do Sistema de Estatísticas e Informações (SEI).
Selo Prata
O Prêmio contemplou 59 unidades com o “Selo Produtividade” nível Prata. O reconhecimento é voltado para as unidades que ficaram compreendidas entre 10% e 25% mais produtivas, considerando todo o Estado. Entre elas a terceira vara de Aracati, que no ano de 2020 estava sob a direção do juiz titular Dr. Jamyerson Câmara Bezerra.
Selo Bronze
Entre as unidades contempladas com Selo Bronze, estão a 1ª vara e a 2ª vara de Aracati, assim como o Juizado Especial Cível e Criminal da mesma comarca.
