Líderes de oposição na Câmara e no Senado apresentaram nesta quarta-feira (31) um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por tentativa de interferência nas Forças Armadas e “ameaça à democracia”.
O pedido foi protocolado na Câmara um dia após a demissão conjunta dos comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). Por discordarem de Bolsonaro, os três haviam colocado o cargo à disposição, mas o presidente se antecipou e os demitiu antes que a renúncia fosse oficializada.
No dia anterior, Bolsonaro havia demitido o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. Seu substituto é o general Walter Braga Netto, próximo a Bolsonaro e que até então era o chefe da Casa Civil. Ao deixar o cargo, Azevedo divulgou nota na qual afirma ter preservado “as Forças Armadas como instituições de Estado”.
Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. Nesse caso, o impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513), depois de votação em comissão especial.
O pedido de impeachment é assinado pelos líderes da minoria e da oposição da Câmara, respectivamente Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ); do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo líder da minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). No pedido, os congressistas afirmam que Bolsonaro tenta controlar e utilizar politicamente o Exército durante a pandemia.
Segundo os parlamentares, o presidente rompe com a tradição do Exército ao excluir generais mais antigos da linha sucessória “por já terem demonstrado publicamente que são a favor da ciência, do distanciamento social, do uso de máscaras e da ampliação da vacinação na guerra contra a Covid-19”.
Os parlamentares incluem no rol de testemunhas o general Azevedo, os três comandantes demissionários e ex-ministros da Defesa, como Celso Amorim, Nelson Jobim e Raul Jungmann.
Eles afirmam ainda que Bolsonaro quer usar as Forças Armadas para “promover seu projeto autoritário de poder”, alheio à Constituição, e busca se utilizar de suas prerrogativas para, “literalmente, praticar abuso do poder” ou tolerar que subordinados pratiquem sem que sejam reprimidos.
A oposição acusa ainda Bolsonaro de tentar cooptar quartéis, “incitando uma espécie de revolta natural de militares com o status quo, para que almejem à mudança e à ruptura da condução dos rumos da história”, além de provocar animosidade entre as classes armadas contra as instituições civis.
“É o que se viu na manifestação da própria deputada federal Bia Kicis, por exemplo, que é nitidamente uma das apoiadoras mais ferrenhas do presidente da República, quando se manifestou em tol aparentemente golpista e subversivo no tocante ao episódio do policial morto por outros policiais em Salvador.”
O documento também afirma que os “arroubos autoritários” de Bolsonaro têm como base uma insatisfação com o STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, o senador Jean Paul Prates condenou a tentativa do presidente de usar as Forças Armadas para interesses pessoais.
“Não vivemos mais um tempo em que as tropas pertenciam a um senhor feudal. As Forças Armadas das nações defendem sua população, seu território e suas instituições. No Brasil democrático, as Forças Armadas são uma corporação de servidores que podem utilizar armas para defender o povo, a democracia e a Constituição”, afirmou o petista.
Já Freixo afirma que as Forças Armadas não podem ser tratadas como milícias.
“Porque não são milícias, e o presidente conhece esse tema muito bem. Quem tem exército particular, quem tem ‘meu exército’, é dono de milícia, não é chefe de Estado”, disse. “Nós não precisamos de uma crise política somada às crises sanitária e social. Bolsonaro não consegue governar porque é incapaz, por causa do seu fanatismo, e gera crises propositais porque não tem o que entregar ao país.”
“Os crimes de Bolsonaro têm um impacto direto na vida dos brasileiros e o Congresso Nacional precisa reagir”, afirmou.
Bolsonaristas reagiram ao novo pedido de impeachment. Em um vídeo postado em suas redes sociais, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do partido na Câmara, afirmou que o pedido não avançará.
“Não passa de uma retórica. É um pedido vazio, que não vai ter qualquer suporte na população brasileira e no Parlamento. Trata-se de mais uma tentativa, dentre muitas outras apresentadas que não frutificaram”, afirmou.
“Tenho certeza que nada acontecerá. O presidente seguirá firme e nosso governo vai continuar salvando vidas e preservando os empregos dos brasileiros”, acrescentou o deputado.
