Com o objetivo de oferecer mais agilidade no processo de custódia dos presos, procedimentos de prisões em flagrantes e o cumprimento de mandados de prisão, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) inaugurou na tarde desta quarta-feira (11), o Núcleo de Atendimento ao Custodiado (Nuac), pertencente à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce. O novo equipamento de perícia funcionará a partir desta quinta-feira (12), todos os dias da semana, no horário das 7 às 19 horas, após esse período, o serviço será realizado na sede da Pefoce, em Fortaleza.
No núcleo serão realizadas perícias médico-legais em pessoas presas em flagrante delito e também exame de custódia em presos transferidos. O objetivo da construção do Nuac é dar mais celeridade para a realização das perícias médico-legais com equipe da Pefoce de plantão no local. A construção beneficia também a população, uma vez que otimizará o tempo das equipes da segurança pública, que permanecerão mais tempo nas ruas, reforçando o trabalho de segurança. O Nuac fica localizado no Centro de Fortaleza, adjacente à Delegacia de Captura e Polinter (Decap), ao Departamento de Polícia Judiciária Especializado (DPJE), e à Vara de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O secretário da SSPDS, Sandro Caron, ressaltou os benefícios da atuação do núcleo, que vai acelerar o trabalho da segurança pública no Estado. “Esse é um momento muito importante e só se fez possível em razão do concurso que permitiu o ingresso de mais de 200 integrantes da Pefoce. Sabemos muito bem o quanto é importante a perícia para a persecução penal, para as investigações e para garantir a idoneidade e integridade física dos presos. A instalação desse núcleo é mais uma fase que se avança na segurança pública. Nós temos aqui Polícia Civil, Polícia Militar, Perícia Forense, Justiça, Ministério Público, OAB, ou seja, todos esses órgãos atuando no mesmo local. Esse espaço é uma referência de integração e tem como objetivo contribuir para um Ceará melhor, buscando que se faça justiça, investigação de qualidade, sempre respeitando as garantias e direitos fundamentais”, disse Sandro Caron.
O perito geral do Ceará, Júlio Torres, ressaltou a importância do novo equipamento. “Estamos muito felizes com esse momento de inauguração do núcleo. Sabemos a importância da Pefoce e o trabalho pericial desenvolvido para garantir a integridade do indivíduo que vai ser mantido em custódia do Estado. Essa estrutura vai facilitar esse processo de emissão de laudos. Nosso núcleo está ao lado da delegacia, da defensoria, ao lado do ministério público e poder judiciário, onde poderemos dar mais celeridade a todo esse processo e efetivamente o Estado ter mais eficiência na execução dessa atividade.”, falou Júlio Torres.
Funcionamento
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante à autoridade judicial, em até 24 horas após a prisão, a fim de representar a legalidade e a necessidade da prisão, bem como resguardar a integridade física e psíquica do detido. A perícia médica é um processo importante dentro desse procedimento. No Nuac, o serviço de perícia funcionará através do núcleo da Comel da Pefoce. O local contará com recepcionistas, auxiliar de perícia e médico legista para realização das perícias nos custodiados. A escolha do local foi um ponto estratégico, já que no mesmo prédio fica a Vara de Custódia, delegacia, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos que formam um grupo que envolve todo o procedimento de avaliação dos custodiados.
O coordenador da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce e perito médico legista, Renato Evando Moreira Filho, explica como vai funcionar o Nuac. “Nosso trabalho no local será de domingo a domingo, das 7 às 19 horas. Vai ter um médico legista e um recepcionista no atendimento para a realização das perícias nos custodiados e presos. Todas as pessoas que são presas e ficam sob custódia do Estado, devem ser examinadas pelo médico perito legista, para verificar o estado físico do indivíduo, antes do mesmo ser encaminhado para o encarceramento ou prisão”, explicou.
O evento contou com a participação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, do perito geral da Pefoce, Júlio Torres, do delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Sérgio Pereira dos Santos, do diretor geral da Aesp, coronel PM Antônio Clairton Alves de Abreu, do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), coronel Ronaldo Roque de Araújo, da titular da Vara Única de Custódia de Fortaleza, Adriana da Cruz Dantas e do presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas.
