“Hoje o que se faz, olhando para trás, no velho normal, é a gestão do desastre. Quando o desastre acontece, decreta-se emergência. Precisamos de um marco regulatório que nos faça avançar para a gestão do risco”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, em Caucaia, na sexta-feira (14/2).
“Cerca de 2 mil municípios brasileiros são suscetíveis a eventos climáticos extremos, a ciência diz isso. Podemos decretar emergência permanente nesses lugares para termos investimentos constantes”, pontuou Marina.
A ministra defendeu a criação de um novo marco regulatório para viabilizar a gestão do risco, que contaria com a implementação de um Conselho Nacional de Segurança Climática, inspirado em modelos como o do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um comitê técnico-científico, para dar suporte à formulação das política públicas e, por fim, a Autoridade Climática. Essa nova agenda, de acordo com ela, é essencial para que o Brasil se adapte aos impactos da mudança do clima, já sentidos em forma de chuvas, ondas de calor e secas intensas.
Marina Silva também destacou a importância dessas medidas serem discutidas pelas Conferências Estaduais do Meio Ambiente, que ocorreram ao longo da última semana em diversos locais do país, e serem levadas, posteriormente, à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 6 e 9 de maio em Brasília (DF) com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”.
No Ceará, a etapa estadual reuniu representantes da sociedade civil, governos, academia e setor privado com o objetivo de debater e consolidar até vinte propostas para combater os efeitos da mudança do clima no estado, a serem levadas por uma delegação composta por 70 representantes cearenses à CNMA.
A Conferência Estadual é o passo seguinte às etapas municipais e intermunicipais, encerradas em fevereiro, nas quais a população cearense teve a oportunidade de contribuir com ideias e propostas para enfrentar os desafios climáticos locais. No estado, elas mobilizaram 178 municípios, por meio de sete Conferências Municipais, 20 Intermunicipais e quatro Conferências Livres, que elaboraram um total de 347 propostas. Para acessar o Caderno de Propostas do Ceará, clique aqui .
Sobre a 5ª CNMA
A 5ª CNMA é organizada pelo governo federal com o objetivo de discutir e apresentar soluções para os desafios ambientais do Brasil. A edição atual busca criar um espaço democrático que permita à sociedade brasileira contribuir com propostas para enfrentar as causas e impactos da mudança do clima no país.
Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de 62 atividades autogestionadas e 1.227 conferências livres, municipais e intermunicipais, que mobilizaram 2.455 municípios.
A segunda fase compreende as conferências estaduais e distrital, que ocorrem até 15 de março. Nelas, cada unidade federativa tem a missão de eleger os delegados que representarão o estado na etapa nacional e consolidar até vinte propostas relacionadas ao seis eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.
O processo culmina na realização da etapa nacional, em Brasília (DF), com a participação de delegações de todos os estados e do Distrito Federal. Neste momento, serão avaliadas as propostas estaduais e apresentadas e consolidadas as propostas finais da 5ª CNMA para a Transformação Ecológica do país no contexto da mudança do clima.
