O repasse do corte de impostos sobre a gasolina já tem efeito no preço em quase todo o país, segundo levantamento feito pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo. Na média, o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro, entre sexta-feira (24) e terça-feira (28).
A pesquisa da ValeCard, feita com base em dados de transações eletrônicas, detectou queda em 24 estados e no Distrito Federal. Não houve queda apenas no Maranhão, onde o preço subiu 1,54%, e na Paraíba, onde ficou praticamente estável.
A lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta. Os impostos federais foram zerados e o ICMS passa a ser limitado a 18%, mas os estados ainda questionam o corte na Justiça.
Os impostos federais, porém, foram zerados imediatamente, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na semana passada.
O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos.
Segundo a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%.
Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento.
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses.
A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos.
Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias.
O governo espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas.
De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.
