Na manhã desta segunda-feira (19) os munícipes de Cascavel-CE se reuniram em manifestação contra a suspensão de serviços públicos na cidade. O alvo dos protestos é a Câmara de Vereadores.
De acordo com a prefeitura, a responsabilidade pela suspensão dos serviços básicos é da Câmara que não aprovou o crédito suplementar para o funcionamento de postos de saúde da família, matrícula escolar e limpeza pública.
O município alega que tem recursos em conta, mas os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) foram excedidos por conta de investimentos importantes para a cidade. Agora, o gestor precisa do aval do legislativo para utilizar o recurso do caixa como crédito extra para os serviços suspensos. Entretanto, diversas barreiras foram criadas na Câmara para atrapalhar a votação da complementação orçamentária.
De acordo com informações do Diário do Nordeste, todo transtorno se deve à articulação de vereadores de oposição para que a matéria não fosse votada. O projeto foi liberado ontem (19) após pedidos de vista, após isso, foi convocada uma sessão extraordinária, sendo que de 10 vereadores somente 4 compareceram. Sem quórum mínimo não houve sessão.
Na tarde desta terça (20) acontece mais uma sessão, dessa vez ordinária. O prefeito já demonstrou que a continuidade do serviço depende da liberação de créditos adicionais, para evitar problemas de responsabilidade. Cabe aos vereadores conceder o crédito ou deixar a população sem serviços básicos.
Em resumo, o problema não é falta de vontade da gestão, nem tampouco de recursos. A barreira é orçamentária. Os recursos previstos para esta finalidade foram votados no final de 2021. A prefeitura de Cascavel tem que trabalhar dentro da margem de crédito que os vereadores aprovaram. Se a população está sem serviço deve-se cobrar dos vereadores um posicionamento imediato.
