Lei Aldir Blanc ampara artistas, empresas e produtores culturais que de alguma forma tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia do novo coronavírus
Ao realizar o cadastro a pessoa estará contribuindo para a formação do Mapa Cultural do município, além de facilitar o acesso aos editais, divulgação de projetos, eventos e oportunidades na área da cultura.
“Em breve abriremos o chamamento público para espaços culturais, bem como os editais para as mais diversas linguagens”, afirmou Denise Pontes, Secretária de Turismo e Cultura do município de Aracati.
Para Aldo de Oliveira, Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, esses editais e chamadas públicas são essenciais porque possibilitarão que todas as áreas da cultura possam de fato ser contempladas. “Nós iremos informar os meios para acesso, tão logo sejam lançados tais editais. No presente momento estamos finalizando a regulamentação municipal e aguardando as devidas liberações do nosso plano de ação pelo governo federal”, explica ele.
Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc é fruto de forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, resultado de construção coletiva, a partir de webconferências nacionais e estaduais como plataformas políticas na formulação, articulação, tramitação e sanção presidencial.
A Lei prevê o uso de 3 bilhões de reais para o auxílio de agentes da cultura que foram atingidos pela pandemia do novo coronavírus. São investimentos para assegurar a preservação de toda a estrutura profissional e dinâmica de produção, criação, participação, preservação, formação e circulação dos bens e serviços culturais.
Para o cadastro ou maiores informações sobre como solicitar a renda emergencial como trabalhador e trabalhadora da cultura ou o subsídio para a manutenção de espaços artísticos e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, clique aqui.
