A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (3), proposta (Projeto de Lei 2410/21) do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que cria o fundo de financiamento para aquisição de livros e obras digitais a serem destinados às Instituições Públicas de Ensino Superior.
Pelo texto, o Funalivros, como se chamará o programa, será mantido com recursos do Orçamento da União, doações físicas e empresas.
A gestão ficará a cargo de um conselho formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação. Caberá ao conselho definir a política de compras e a destinação dos recursos.
Eduardo Bismarck afirma que as bibliotecas das universidades públicas sofrem com a constante falta de recursos para financiar os acervos. É esse problema que o Funalivros busca resolver.
“A instituição, por lei, de um fundo irá garantir a indispensável continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, evitando interrupções e mantendo os acervos permanentemente atualizados”, disse Eduardo Bismarck.
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
