O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 1116/2022, que prevê a inclusão dos gastos com escolas de língua inglesa na dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física. O texo considera as despesas dessa categoria efetuadas para estabelecimentos de ensino ao contribuinte ou seus dependentes. A motivação para o projeto foi a baixa qualidade da educação e incentivo às famílias, segundo o deputado autor do projeto.
“O ensino do inglês é indispensável para o conhecimento hoje em dia, além de ser a língua padrão nos vestibulares e nos projetos científicos. Com esse projeto, quero que as famílias se sintam incentivadas a matricularem seus filhos em cursos de idiomas. É muito justo que esses gastos sejam deduzidos do imposto de renda de pessoas físicas”, relata Bismarck.
Outro ponto de atenção é a posição do Brasil no ranking mundial de proficiência em inglês, divulgado em 2021 pela EF Education First, que registrou uma queda de sete posições do país, que saiu da 53ª colocação para a 60ª, atrás de países como Bolívia e Cuba. Atendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, o benefício fiscal deve ter vigência de 2023 até o fim de 2027. Caso o projeto seja aprovado, a renúncia tributária é estimada em R$ 3 bilhões.
