O período de defeso no Brasil corresponde aos meses em que a pesca esportiva ou comercial são suspensas para manter a preservação das espécies em reprodução. Durante este prazo, os pescadores profissionais que exercem a atividade recebem o seguro desemprego, mas seguem sem exercer demais ocupações na maioria das vezes. Diante disso, o Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou o Projeto de Lei 2414/2021, sugerindo cursos de alfabetização e profissionalizantes aos pescadores durante o período em que a pesca está proibida.
O parlamentar explica que este Projeto de Lei já havia sido apresentado anteriormente por seu pai, Bismarck Maia, quando ainda exercia o mandato como deputado federal. A iniciativa pretende aproveitar esse período ocioso para qualificar os profissionais da pesca. “A qualificação tem o objetivo de potencializar a empregabilidade dos pescadores, visto que as competências e as habilidades exigidas do pescador profissional mudaram muito. Hoje, esse profissional precisa dominar o planejamento e a execução de atividades relacionadas à pesca extrativa, como também operações de embarque e desembarque, além da condução da embarcação à área de pesca, o uso de equipamentos e a enorme preocupação com o meio ambiente”, destaca.
O Ministério da Educação, como explica Eduardo Bismarck, já possui alguns programas, como a Política Nacional de Alfabetização, que busca assegurar o direito à alfabetização, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico nacional. Do mesmo modo, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem como finalidade ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
O projeto aguarda designação de relator na comissão de educação.
