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Projeto prevê isenção de tributos para jovens empreendedores em municípios de baixo IDH

Proposta busca incentivar a abertura de novos negócios, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões com menor índice de desenvolvimento humano

11 de junho de 2026
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Projeto prevê isenção de tributos para jovens empreendedores em municípios de baixo IDH

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do programa “Minha Empresa, Meu Futuro”, que prevê isenção de tributos federais por até três anos para jovens de 18 a 29 anos que abrirem empresas em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

A proposta tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, estimular a geração de empregos e promover o desenvolvimento econômico em regiões com menores indicadores socioeconômicos.

O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelas comissões temáticas, ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República para virar lei

 
 
 
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