A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1990/2024, que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. A proposta representa um avanço importante para a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro e agora segue para votação definitiva no plenário do Senado.
O texto é de autoria da senadora Janaína Farias, com relatoria da senadora Leila Barros, e foi aprovado em sessão presidida pela senadora Tereza Cristina. O projeto contou ainda com apoio técnico do Instituto Escolhas.
A proposta prevê a participação das comunidades locais nas ações de recuperação da vegetação nativa, além da criação de instrumentos e incentivos para enfrentar os efeitos da seca, combater a desertificação e estimular a geração de emprego e renda na região Nordeste.
Segundo estudo do Instituto Escolhas, a recuperação de 1 milhão de hectares desmatados no Nordeste, especialmente na Caatinga, pode gerar cerca de 465 mil empregos, movimentar R$ 29,7 bilhões em receita líquida e produzir mais de 7 milhões de toneladas de alimentos por meio de sistemas agroflorestais.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise final no plenário do Senado Federal.
