Sinal News
  • Login
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Cidades
  • Saúde
  • Esportes
  • Turismo
  • Cultura
  • Celebridades
  • A Sinal
    • TV Sinal
    • Rádio Sinal
    • Quem Somos
No Result
View All Result
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Cidades
  • Saúde
  • Esportes
  • Turismo
  • Cultura
  • Celebridades
  • A Sinal
    • TV Sinal
    • Rádio Sinal
    • Quem Somos
No Result
View All Result
Sinal News
No Result
View All Result

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021

13 de dezembro de 2020
em Política
0
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

Agência Brasil/Com informações da Agência Senado

 
 
 
 
 
 
 
 
Tags: fundebregulamentaçãosenadovotação
Postagem Anterior

Campanha de vacinação para covid-19 começa nos EUA

Próximo Post

Corinthians vence e quebra invencibilidade do São Paulo, líder do Brasileiro

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recentes

Garantia Safra 2020/2021 deve investir R$ 68 milhões no Estado do Ceará

Garantia Safra 2020/2021 deve investir R$ 68 milhões no Estado do Ceará

22 de abril de 2021
Bolsonaro diz que, se comprar vacina da Pfizer, vai mostrar à população todas as cláusulas do contrato

Veja repercussão do discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima

22 de abril de 2021

Brasil registra 2.070 mortes por Covid em 24h e 50.023 casos da doença

22 de abril de 2021

Inscreva-se em nossa Newsletter

Inscreva-se
Sinal News

Categorias

  • Celebridades
  • Cidades
  • Cultura
  • De Última Hora
  • Diversão
  • Economia
  • Esporte
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Turismo

Fique por dentro das notícias com a nossa Newsletter

No Result
View All Result
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Cidades
  • Saúde
  • Esportes
  • Turismo
  • Cultura
  • Celebridades
  • A Sinal
    • TV Sinal
    • Rádio Sinal
    • Quem Somos

FUNDAÇÃO SINAL DE COMUNICAÇÃO - 2020

Olá!

Entre na sua conta

Esqueceu a senha?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Vamos...

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Vamos...