A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu continuidade nesta terça (9) ao julgamento da ação de suspeição movida pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-juiz Sergio Moro. O caso foi pautado pelo ministro Gilmar Mendes em reação à decisão do colega Edson Fachin, nesta segunda (8), que anulou as condenações do petista na Lava Jato de Curitiba.
O ministro Edson Fachin chegou a pedir ao presidente da corte, Luiz Fux, que leve a discussão para o plenário. O ministro também “indicou o adiamento” do julgamento para que o tema seja retirado da pauta da segunda turma do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira. Interlocutores de Fux, porém, afirmam que ele não pretende tomar nenhuma decisão a respeito nesta terça.
A Segunda Turma da corte vai decidir a respeito de pedido do ex-presidente Lula que questiona a regularidade dos atos do então juiz Sergio Moro à frente de ações contra o petista que tramitaram no Paraná. O que está em jogo é se Moro foi ou não parcial diante dos casos de Lula enquanto juiz da Lava Jato.
Os ministros também deverão definir os limites da decisão. Em entrevistas recentes, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a ideia para esse julgamento era tratar apenas do caso do tríplex do Guarujá, que rendeu a primeira condenação do petista e a única proferida por Moro.
A afirmação, porém, foi feita antes de o ministro Edson Fachin ter cancelado, nesta segunda-feira (8), todas as condenações de Lula, o que mudou o cenário sobre tema.
Caso a decisão se restrinja ao processo do apartamento no litoral paulista, somente as provas colhidas nesta ação ficariam anuladas.
Se o Supremo definir por sua parcialidade em todos os processos contra Lula, todas as provas colhidas nos processos contra o petista que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba ficariam anuladas. E toda e qualquer investigação contra ele teria que recomeçar do zero.
Ao anular as condenações de Lula, Fachin considerou que a Vara de Curitiba não tinha competência para julgar o petista. Com isso, Lula retomou seus direitos políticos e poderá se candidatar a presidente em 2022. Fachin, no entanto, não anulou as eventuais provas coletadas contra o ex-presidente nos processos comandados por Moro, o que pode ocorrer no julgamento desta terça-feira.
Para anular os atos do ex-magistrado, a defesa conta a seu favor com o atual clima político de contestação aos métodos da operação deflagrada no Paraná, amplificado com a divulgação nas últimas semanas de mais mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa.
