Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que ...
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Aprovada na Assembleia a ampliação de apoio do Estado a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade causados pelas chuvas
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), a Mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que permitirá a ampliação do apoio ...
Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...
Aprovada na Assembleia abertura de crédito especial para por em prática o Pacto pela Assistência Social
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária itinerante realizada direto da cidade de Itapipoca, Mensagem encaminhada pelo ...
Assembleia aprova proposta do Governo do Ceará que transforma Vale Gás Social em política permanente
Uma das principais medidas adotadas pelo Governo do Ceará a fim de reduzir os efeitos da pandemia no território cearense, ...
Aprovada proposta que vai estimular a recuperação de áreas degradadas
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 71/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que ...
