Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 ...
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Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no ...
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta ...
STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de ...
Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres reafirmou, nesta quinta-feira (2), que planejava “descartar”, ou seja, destruir, o ...
Senado aprova decreto de intervenção federal do DF
O decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava do aval do Congresso Nacional para passar a ...
Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil
Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o ...
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...
Sem agravamento de casos de Covid no Ceará, decreto estadual segue sem alterações
A governadora Izolda Cela e os secretários da Saúde, Marcos Gadelha, e da Casa Civil, Chagas Vieira, participaram na sexta-feira ...
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