No primeiro dia, Lula cumpre promessas e revoga decretos de Bolsonaro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas ...
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Especialistas cobram que Dino vá além de ‘revogaço’ de decretos sobre armas
Anunciada até agora como eixo principal no pacote de medidas contra a política armamentista de Jair Bolsonaro (PL), a revogação ...
Fachin alega risco de violência eleitoral e suspende decretos de armas de Bolsonaro
Às vésperas do 7 de setembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou restrições sobre o número ...
Presidente anula decretos que revogavam luto oficial
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (29), por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava ...
STF permite que estados e municípios vetem cultos e missas na pandemia
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve por 9 votos a 2 a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que ...
Ministério Público do TCU pede que tribunal apure decretos que flexibilizaram compra e uso de armas de fogo
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União pede que o TCU (Tribunal de Contas da União) adote medidas ...
Bolsonaro edita mais 4 decretos para facilitar acesso a armas e munições
O presidente Jair Bolsonaro editou uma série de normas que facilita o acesso a armas e que aumenta o limite ...
Bolsonaro promete novos decretos para atiradores e defende aumento de armas no país
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (11) que deve assinar novos decretos voltados para colecionadores, atiradores esportivos ...
Decretos estadual e municipal que definem medidas para o combate à pandemia são prorrogados até o dia 10 de janeiro
O governador Camilo Santana anunciou em suas redes sociais a prorrogação do decreto do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia ...
