Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos ...
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STF forma maioria para derrubar emendas de relator
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido ...
Bolsonaro mantém aval para fundo eleitoral de R$ 4,9 bi e protege emendas de relator
O presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve a autorização de despesas de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral. Este fundo ...
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da ...
Ministério da Saúde corre risco de perder R$ 2,9 bilhões de emendas de relator
O Ministério da Saúde ainda tem R$ 2,9 bilhões a serem empenhados referentes a emendas de relator, que ficaram conhecidas ...
Deputado Eduardo Bismarck apresenta emendas para manter o valor do auxílio emergencial em R$ 600 e benefício complementar em cidades com lockdown
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou, nesta segunda-feira (22), duas emendas à Medida Provisória que instituiu o auxílio emergencial ...
Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por ...
MP de Privatização da Eletrobras recebe 570 emendas de parlamentares
Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobrás. O prazo foi ...
