STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ...
Tag: indenização
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da ...
Ceará indeniza mais dez anistiados políticos da ditadura militar
Dez ex-presos políticos cearenses receberam, em 2021, reconhecimento público e indenizações de R$ 150 mil como reparação por constrangimentos, danos ...
STJ decide que divulgar conversas de WhatsApp, sem autorização, é passível de indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas íntimas do aplicativo WhatsApp, sem a autorização dos ...
Datena é condenado a pagar R$ 50 mil a Xuxa e diz: ‘Vou recorrer’
José Luiz Datena,64, apresentador do Brasil Urgente (Band), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma ...
Justiça condena Bolsonaro a indenizar repórter da Folha por danos morais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha, em R$ ...
