Bolsonaro veta trecho de MP que dispensava streamings de pagar tributo ao setor
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (15) trecho de uma medida provisória (MP) que liberava serviços que oferecem vídeo ...
Tag: Medida Provisória
MP da privatização da Eletrobras será votada amanhã, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (18) que pretende votar amanhã (19) a Medida Provisória (MP) ...
Auxílio emergencial é lançado com valor menor do que em 2020; entenda regras
O governo editou nesta quinta-feira (18) duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial. Neste ano, ...
MP de Privatização da Eletrobras recebe 570 emendas de parlamentares
Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobrás. O prazo foi ...
Senado aprova MP do setor elétrico que reduz valor da tarifa e abre caminho para conclusão de Angra 3
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que trata de mudanças no setor elétrico, remanejando recursos para a ...
