STF permite que estados e municípios vetem cultos e missas na pandemia
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve por 9 votos a 2 a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que ...
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Senado aprova proposta que proíbe fechamento de hospitais de campanha durante a pandemia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que proíbe o fechamento de hospitais de campanha montados durante ...
Governo de Portugal proíbe todos os voos com origem ou destino no Brasil
Por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, o governo de Portugal decidiu suspender todos os voos com origem ou ...
Itamaraty nega proibição para importação de vacinas da Índia
O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (5) que não há qualquer tipo de proibição oficial do governo da Índia ...
Novo decreto estadual amplia horário do comércio e proíbe festas de final de ano com aglomerações
Após a reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus que delibera sobre o Decreto Estadual relativo à ...
TRE Ceará proíbe eventos políticos em todo o Estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proíbe, em todo o estado, a realização de atos presenciais de campanha eleitoral ...
