Acordo garante retificação de nomes de trans e travestis em documentos
Um termo de cooperação técnica assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a prefeitura ...
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Quem pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia deve retificar
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...
Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos
Desde 2018, pessoas transexuais podem buscar cartórios de registro civil no país para corrigir seu primeiro nome e seu gênero ...
