Sancionada lei que reconhece escolas de samba como manifestação cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de ...
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Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à ...
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a ...
Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao ...
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 ...
Ceará: Sancionada lei que cria novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran
Em live semanal realizada nesta terça-feira (23), o governador Camilo Santana sancionou a lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, que ...
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de ...
Ceará: sancionada a lei que implementa Escolas de Educação Profissional para Pessoas Privadas de Liberdade
O governador Camilo Santana sancionou, nesta terça-feira (3), a lei que implementa as Escolas Estaduais de Educação Profissional para Pessoas ...
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada dia depois da morte de Dedim Gouveia
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia ...
