STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis, ...
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), ...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na noite desta quinta-feira (24), durante sua live semanal nas redes ...
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da ...
O ministro Luís Felipe Salomão deve colocar na pauta do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a ação de indenização ajuizada ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas íntimas do aplicativo WhatsApp, sem a autorização dos ...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente ...