STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres trans
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), ...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que autoriza, no caso dos crimes de violência doméstica e familiar, ...
Um abraço forçado de um colega, uma piada com intuito sexual sobre a aparência da funcionária ou um beijo sem ...
Mulheres que sofrem violência doméstica – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – nem sempre se sentem confortáveis em expor ...
Uma situação natural, uma questão privada e um crime de menor potencial ofensivo. Era assim que a violência doméstica, mesmo ...
A Justiça negou neste final de semana o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Iverson de Souza Araújo, ...
A arquiteta Pamella Holanda, 27, fez um desabafo em suas redes sociais neste sábado (17) ao afirmar que ainda não ...
Acolhimento, conforto, segurança e justiça é o que centenas de mulheres necessitam após passarem por situações de violência doméstica. Muitas ...
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o ...
A atriz e modelo Duda Reis, 18, conforme havia prometido em vídeos pelo Instagram, foi à Delegacia de Defesa da ...