O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) a portaria que reajusta em 10,16% os benefícios pagos acima do salário mínimo pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, o valor máximo concedido a aposentados e pensionistas passa dos atuais R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.
O aumento equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado, que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
De acordo com a portaria, terão direito ao reajuste de 10,16% apenas os beneficiários que já eram atendidos pelo INSS em 1º de janeiro de 2021. Aqueles que começaram a receber os pagamentos a partir de fevereiro terão um percentual de reajuste menor, porque não receberam 12 meses de pagamento do instituto. Confira abaixo:
Até janeiro de 2021: 10,16%
Início do benefício em fevereiro de 2021: 9,86%
Início do benefício em março de 2021: 8,97%
Início do benefício em abril de 2021: 8,04%
Início do benefício em maio de 2021: 7,63%
Início do benefício em junho de 2021: 6,61%
Início do benefício em julho de 2021: 5,97%
Início do benefício em agosto de 2021: 4,90%
Início do benefício em setembro de 2021: 3,99%
Início do benefício em outubro de 2021: 2,75%
Início do benefício em novembro de 2021: 1,58%
Início do benefício em dezembro de 2021: 0,73%
Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, a quantia foi definida em R$ 1.212. Segundo o INSS, atualmente, 23.4 milhões de benefícios recebem o pagamento no valor igual ao do salário mínimo. Ao todo, o instituto faz 36 milhões de pagamentos mensalmente.
A variação do piso dos salários e benefícios ficou em 10,18%, um pouco acima dos 10,16% da variação do INPC no ano passado. Apesar do aumento acima do piso, os segurados que ganham o salário mínimo não terão ganho real. Cerca de R$ 2 do valor reajustado referem-se à compensação devida pelo governo no ano passado, quando a inflação ficou superior à prevista.
Os segurados do INSS começarão a receber seus benefícios reajustados a partir de 25 de janeiro, quando os que ganham o salário mínimo têm seus depósitos referentes à folha de fevereiro. Quem recebe mais do que o piso terá o primeiro benefício com o reajuste de 10,16%% a partir de 1º de fevereiro.
Para saber a data exata do pagamento, o segurado deve consultar o número de seu benefício e considerar apenas o o penúltimo algarismo -o INSS descarta o dígito. O número do benefício tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9.
O novo salário mínimo não mexe somente com as aposentadorias. Outros pagamentos, como o seguro-desemprego, o recolhimento dos MEI (microempreendedores individuais), o valor do abono do PIS/Pasep e o limite para receber antes os valores de atrasados judiciais também são ajustados pelo piso dos salários.
