Estão abertas as inscrições para a quinta etapa do TCEduc 2023, que ocorrerá no mês de junho. As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão orientar gestores públicos e população em geral em três cidades-sede: Iguatu, no dia 13; Limoeiro do Norte, no dia 15; e Aracati, no dia 16. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.
Também podem participar dos eventos de formação o público de outros 16 municípios das regiões. A cada etapa, o TCEduc apresenta um novo tema, na palestra principal, para gestores públicos municipais e estaduais. “Gestão de Contratos e Convênios” é o assunto que será tratado pelo diretor de Contas de Gestão III do TCE Ceará, Cristiano Goes. A legislação relacionada, as atualizações e os casos práticos serão destacados pelo servidor durante os encontros.
São realizadas, em ambientes distintos, qualificações voltadas para outros públicos. “Controle Externo, Mídia e Participação Social” é a temática desenvolvida pela jornalista e analista de Controle Externo do TCE Ceará, Carolina Madeira, durante momento destinado a comunicadores – radialistas e jornalistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil. No mesmo espaço, o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, vai abordar “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social”.
Confira, abaixo, os endereços das capacitações da próxima etapa:
- Iguatu: Escola de Saúde Pública de Iguatu (ESPI) – Av. Deoclécio Lima Verde, s/n – Areias
- Limoeiro do Norte: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) – Rua Cônego Bessa – Centro
- Aracati: EEFTI Colégio Municipal Professor Onélio Porto – Rua Padre Pacheco, 147 – Várzea da Matriz
Para orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade em geral, a União dos Vereadores do Ceará (UVC) levará o tema “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT), discutirá as “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.
O Ofício Circular n° 08/2023, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, tem mais informações sobre os municípios-sede e datas das ações do TCEduc. Ainda em junho, as atividades chegarão em Brejo Santo (27/6), Lavras da Magabeira (28/6) e Barro (29/6).
Ao longo das quatro etapas, 12 municípios já sediaram as capacitações: Camocim, Itapipoca, Paracuru, Tianguá, Coreaú, Meruoca, Sobral, Itapajé, Pentecoste, Ipueiras, Santa Quitéria e Canindé. Ao todo, foram capacitados representantes de 66 municípios. Até o dia 25 de Outubro, o TCEduc estará em 33 cidades-sede.
Cursos para o interior cearense
Na edição de 2023 do TCEduc, o Instituto Plácido Castelo disponibiliza possibilidades de formação híbrida – presencial e a distância. O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os gestores, a sociedade e o TCE Ceará, ampliando o acesso aos interessados.
Também serão disponibilizados podcasts, videoaulas e respostas a principais dúvidas (Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Todo material poderá ser acessado no site do IPC.
