A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretária de Turismo e Cultura, reuniu artistas e produtores aracatienses da música, teatro, circo, artesanato, literatura, artes plásticas, expressão folclóricas e outras linguagens para mais um Ciclo de Escutas referente à Lei Paulo Gustavo.
O evento foi realizado na última quarta-feira (21), no Teatro Francisca Clotilde, é uma das etapas para que o município tenha acesso a recursos da Lei Paulo Gustavo. Para tanto, a Prefeitura vem incentivando a organização dos artistas a fim de promover uma construção conjunta dos editais.
O encontro também serviu para debater as necessidades e obstáculos existentes em cada linguagem artística, para que sejam elaborados instrumentos de incentivos mais eficazes, como editais, prêmios e chamadas públicas.
Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu caminho para a implementação plena da Lei Paulo Gustavo. O Ministério emitiu um decreto regulamentando a lei, permitindo que os estados, municípios e o Distrito Federal possam pleitear os recursos. Os profissionais poderão acessar esses recursos por meio de editais, convocações públicas, julgamentos, aquisição de bens e serviços, ou outras formas simplificadas de seleção pública, dirigida pelo município.
