O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (12) que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, vê “fantasma” e que as Forças Armadas não interferem nas eleições.
“Eu não sei de onde ele está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral”, disse Bolsonaro em sua transmissão semanal em redes sociais.
“Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, continuou.
Após seguidas ameaças e insinuações golpistas, a declaração do chefe do Executivo reduziu o tom que ele adotou nas últimas semanas para se referir aos ministros do TSE e às eleições.
Em evento em Maringá (PR), na véspera, Bolsonaro havia voltado a colocar em dúvida o sistema eleitoral e disse que seu governo não aceitaria provocações.
Fachin disse, mais cedo, que quem trata das eleições são as “forças desarmadas”. A declaração foi feita após a ampliação de ataques às urnas por Bolsonaro e dias após o TSE negar sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral.
“A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais está aberta a se dobrar a quem quer que seja [sic] tomar as rédeas do processo eleitoral”, disse ainda Fachin à imprensa durante evento no tribunal para testes do sistema eleitoral.
Bolsonaro chamou a declaração do ministro de “descortês”.
A participação das Forças Armadas a que ele se refere é na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), do TSE, criada pelo então presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.
A iniciativa ocorreu no ano passado, em meio a ataques de Bolsonaro às urnas e questionamentos contra o sistema eleitoral brasileiro. Na época, a ideia era trazer militares para perto do processo e, assim, conseguir respaldo deles na defesa da votação, contra a ofensiva bolsonarista.
Após militares fazerem questionamentos, Bolsonaro passou a tratar com suspeição o posicionamento do TSE.
Assim, integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF (Supremo Tribunal Federal) e da própria corte eleitoral, passaram a considerar um erro o convite para que militares participassem do colegiado.
“Ninguém quer ter dúvidas quando acaba eleição, se aquele candidato ganhou mesmo ou não, né? Ou se o que perdeu perdeu, ou não. As Forças Armadas vão continuar fazendo seu trabalho a não ser que o ministro revogue a portaria [que criou a CTE]”, disse Bolsonaro na quinta-feira.
“Sem ataques à democracia, as Forças Armadas estão cumprindo sua missão”, completou.
Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro falou durante a transmissão semanal, em mais de um momento, que Fachin poderia simplesmente revogar a portaria feita por Barroso.
Integrantes das Forças Armadas críticos ao envolvimento delas no processo eleitoral temem que, diante do arrependimento de ministros, seja justamente isso que Fachin faça: dissolva o colegiado ou “desconvide” as Forças Armadas de alguma forma.
Na avaliação deles, isso é o que o presidente mais quer para conseguir manter a narrativa de que os ministros do TSE não querem, na verdade, sugestões para “aprimorar” o sistema e colocar as eleições em dúvida de vez.
As Forças Armadas sempre auxiliaram o TSE na logística dos pleitos, mas pela primeira vez passaram a integrar oficialmente uma comissão dessa natureza.
Bolsonaro, que gosta de se dizer “chefe supremo das Forças Armadas”, cobrou do TSE que aceite as sugestões das forças para o processo eleitoral, “todas foram técnicas”. A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto, no final de abril.
Na ocasião, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), agraciado com um indulto por Bolsonaro, estava sendo homenageado no Planalto. O presidente usou o evento para atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) e chamou Barroso de “mentiroso”.
Além disso, o chefe do Executivo disse ainda, na ocasião, que uma das sugestões é para os militares acompanharem a apuração final dos votos.
“Quando encerra eleições e os dados chegam pela internet, tem um cabo que alimenta a ‘sala secreta do TSE’. Dá para acreditar nisso? Sala secreta, onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’. Uma sugestão é que neste mesmo duto seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também das Forças Armadas para contar os votos”, disse Bolsonaro.
Em julho de 2021, após ataque do presidente ao sistema eleitoral, o TSE disse não existir apuração em “sala secreta”. “Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação.”
