O Ceará é o primeiro estado do País a concluir a elaboração dos planos de saúde regionais e aprová-los na sua Comissão Intergestores Regional (CIR). Os planos das cinco macrorregiões de saúde foram apresentados durante o Seminário Estadual de Regionalização e Governança Federativa Regional no Ceará que aconteceu nesta sexta-feira (1º), no Hotel Vila Galé Fortaleza. O evento, realizado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foi aberto pela secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e pela superintendente do Ministério da Saúde no Estado do Ceará, Kelly Arruda.
Entre as prioridades dos planos para todas as cinco macrorregiões de Saúde está a ampliação e regionalização dos serviços de alta complexidade e do atendimento para pacientes oncológicos, com proposta de abertura de unidades de atendimento em alguns municípios do interior do Ceará e a abertura do setor de oncologia do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, ainda no mês de setembro. Dentro da política de regionalização da Sesa, o HRVJ iniciou, em agosto, o serviço de politrauma 24 horas. Ao todo, são 70 novos leitos, sendo 10 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 30 leitos de observação na emergência e 30 leitos de internação neste setor.
“Esse momento é histórico para o Ceará. Fomos o primeiro estado do país a iniciar o processo de regionalização das políticas de Saúde, ainda na década de 90, e agora somos o primeiro a entregar nossos planos regionais, o que reforça a prioridade da atual gestão de elevar a qualidade da prestação dos nossos serviços”, afirma a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho. De acordo com a secretária, os planos regionais apresentam todo o planejamento necessário para que o Governo do Ceará, em parceria com o Ministério da Saúde, possa levar serviços de alta complexidade para as diversas regiões do estado, minimizando assim as dificuldades de acesso e deslocamento da população cearense.
A superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, ressalta o trabalho desenvolvido no Estado, a partir de uma forte parceria com a Sesa, no desenvolvimento de políticas de Saúde que serão a base dos serviços assistenciais para a população. “Acredito muito em um plano de ação que trabalha de forma democrática e integrada com os vários entes federativos, Governo Federal, estados e municípios, juntos em prol de um objetivo maior”, argumenta.
A elaboração dos planos de saúde regionais para o período 2024-2027, estabeleceu diretrizes que deverão nortear todas as políticas de Saúde a serem implementadas pela atual gestão da Sesa e que serão a base para a elaboração do Plano Estadual de Saúde, priorizando a equidade regional. Segundo a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sesa, Paíta Façanha, O planejamento estratégico nas instituições públicas é um mecanismo indispensável na elaboração dos seus objetivos e metas, além de garantir a racionalização dos recursos. “Nesse sentido, a entrega dos planos regionais reforça o compromisso e a agilidade da Sesa para garantir melhorias na qualidade assistencial e na humanização do atendimento nos serviços, por meio de um planejamento que considera as especificidades de cada região do Ceará”, diz.
Para a superintendente do Litoral Leste/Jaguaribe, Mere do Nascimento, os PSRs resultam de um movimento participativo e coletivo. “Os planos se destacam por serem instrumentos vivos e de importância ímpar para o futuro das regiões. Durante a construção do documento, nós tivemos momentos de escuta e formulação dos macroproblemas, junto aos gestores, sociedade, instituições de ensino e prestadores de serviço que enriqueceram e formataram a identidade da região”, comenta.
A abertura do Seminário Estadual de Regionalização e Governança contou ainda com a participação do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Rilson Andrade; do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Sandro Camilo; da secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, Joana Gurgel; do secretário executivo de Vigilância em Saúde, Antonio Silva Lima Neto (Tanta); da secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Vera Coelho; da articuladora do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Maura Sobreira; do deputado federal e coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, Mauro Benevides Filho e do presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE), José Araújo Júnior.
Participaram ainda do evento, o superintendente da Regional Fortaleza, Ìcaro Borges; a superintendente da Regional Leste Jaguaribe, Mere do Nascimento; o superintendente da Regional do Sertão Central, Weliton Queiroz; a superintendente da Regional Norte, Mônica Lima; e a superintendente da Regional Sul, Tereza Cristina Mota.
O seminário tratou ainda de temas como governança regional, monitoramento e o papel dos comitês de apoio a governança nas regiões de Saúde do Ceará.
Planos de Saúde Regionais direcionam iniciativas de promoção à saúde
Os PSRs são instrumentos que expressam a construção de um trabalho coletivo, com representação dos entes federados (união, estado e municípios), sociedade civil, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), conselhos de Saúde e atores implicados no processo. A construção deles leva em consideração as características específicas e gerais das cinco regionais do Ceará (Fortaleza, Norte, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe).
Os planos são usados como base para que as políticas públicas sejam aplicadas em todo o Ceará e traduzem os compromissos da gestão. Os objetivos são direcionar iniciativas de promoção à saúde individual e coletiva, além de viabilizar ações de melhorias na qualidade de vida das pessoas e direcionar prioridades na gestão da saúde.
