Na tarde desta segunda-feira, dia primeiro, o advogado Francisco Rafael Duarte Sá foi empossado como conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Rafael Sá é graduado no Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-Graduado no Curso de Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Vale do Acaraú.
No período entre 2007 e 2012, atuou como Secretário-Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). Foi Secretário de Planejamento do Município de Aquiraz, no período de (2009/2012). De 2017 a 2019, trabalhou como Secretário de Administração do Município de Aquiraz. Tem experiência na área de assessoria jurídica, incluindo direito trabalhista, imobiliário, importação e exportação, entre outras. A duração do mandato de conselheiro da Arce é de cinco anos, sendo inadmitida recondução.
Em virtude do quadro de pandemia enfrentado, a cerimônia de posse foi realizada em formato de videoconferência, na sala da presidência. Na oportunidade, o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, deu as boas vindas ao novo integrante do colegiado, enfatizando que todos estão dispostos a ajudar, principalmente por saberem que o novo integrante do conselho trabalhará para fortalecer, cada vez mais, as atividades do Ente Regulador. Rafael Sá se mostrou entusiasmado para iniciar as atividades, agradecendo todo o acolhimento. “É com grande prazer e gratidão que farei parte deste conselho. Trabalhar em uma Agência que é referência nacional em regulação é desafiador, mas estou confiante e garanto que darei o máximo de mim para fazer a Arce se tornar ainda mais reconhecida por seus excelentes trabalhos”, complementou Sá.
O Conselho Diretor da Arce é o órgão deliberativo superior, incumbido das competências executiva e fiscal, em regime de colegiado. Formado por sete conselheiros nomeados pelo Governador do Estado, tem a função de analisar, discutir e deliberar como instância administrativa superior, sobre as matérias de competência da Autarquia. O cargo exige dedicação exclusiva e seus ocupantes não podem exercer atividade político-partidária. Hoje, ocupam o conselho diretor da Agência Cearense: Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Alfredo Franco, Jardson Saraiva Cruz, Matheus Teodoro.
Presencialmente, a solenidade limitou-se à participação do conselho diretor, diretoria executiva e membros da família do empossado. Da sessão on-line, participaram, dentre outras, as seguintes autoridades:
Erinaldo Dantas – Presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
André Costa – Conselheiro OAB
Marcelo Mota – Conselheiro OAB
Leandro Vasques – Diretor da Academia Cearense de Direito
Leonardo Rezende – Juiz Federal
Fernando Braga – Desembargador Federal
Teodoro Santos – Desembargador
Cid Marconi – Desembargador
Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce)
Salmito Filho – Deputado Estadual
Sérgio Aguiar – Deputado Estadual
Bruno Pedrosa – Deputado Estadual
Heitor Ferrer – Deputado Estadual
Guilherme Landim – Deputado Estadual
Juvêncio Vasconcelos Viana – Procurador-Geral do Estado
Neuri Freitas – Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)
Paulo Henrique Lustosa – Secretário-Executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades
Ricardo Cavalcante – Presidente Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec)
Eduardo Bismarck – Deputado Federal
Domingos Neto – Deputado Federal
Júlio Ventura – Senador Suplente
Aureliano Rebouças – Presidente da Associação Cearense do Ministério Público
Damião – Presidente da Associação Cearense dos Procurados de Estado
Vicente Braga – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e Distrito Federal
Élcio Batista – Vice-Prefeito de Fortaleza
Pedro Matos – Vereador de Fortaleza
Ésio Feitosa – Secretário de Articulação do Município Fortaleza
Homero Silva – Secretário da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
Rodrigo Nogueira – Secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza
Amarílio Cavalcante – Presidente do Ideal Clube
