Muitos sabem que não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído ao INSS, sendo essa contribuição pecuniária para ter direito a benefícios do INSS ou pelo labor do segurado especial, como por exemplo o agricultor.
Antes da reforma da previdência em 2019, esse foi um assunto que permaneceu em voga durante um bom tempo, a real importância da contribuição para previdência social no Brasil.
De pronto, devemos eliminar qualquer medo que por ventura exista em contribuir para a previdência social, até pelo fato de que tais contribuições são primordiais para uma possível aposentadoria de quem contribui, que é um dos inúmeros benefícios que garante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em termos técnicos e de forma resumida a Previdência Social é um seguro social, que, mediante contribuição, garante aos segurados várias formas de proteção, dentre as possíveis proteções o auxílio-doença, aposentadorias, auxílio-reclusão, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.
Todos os benefícios citados são concedidos e administrados pelo INSS.
Daí conseguimos perceber uma das importâncias de se contribuir para previdência no Brasil, que é a defesa da diminuição da desigualdade social em que vivemos, a previdência social é por assim dizer um direito humano em nosso país.
Quando um empregado contribui, de certa forma ele garante o recebimento de algum benefício que tenha direito, bem como de um possível BPC ao Idoso de quem nunca contribuiu ou até mesmo do auxílio-doença de quem vinha contribuindo e teve que por um certo tempo deixar de trabalhar.
Ou seja, a contribuição previdenciária é uma garantia social que abrange inúmeros direitos no Brasil.
Um sistema previdenciário forte, como é o brasileiro, apesar das falhas de determinadas empresas devedoras, garante a dignidade da pessoa humana. Arrisco-me a dizer que a contribuição previdenciária pública tem mais valia do que uma privada ou até a poupança bancária, visto que de uma maneira simplória as instituições privadas tendem a falir ou mudar seus mecanismos internos, prejudicando quem confiou nesse sistema.
Em qualquer lugar do mundo, a empresa mais forte que existe é o governo e deve garantir a proteção social de todos os cidadãos.
É válido salientar que a contributividade compulsória, ou seja, a contribuição previdenciária obrigatória é o pilar de sustentação de todo o sistema nacional de seguridade social que temos. Seria extremamente importante se houvesse uma campanha de conscientização nacional para a importância da contribuição previdenciária, explicando e detalhando a relevância contributiva ao INSS.
É prudente que cada contribuinte esteja atento ao seu CNIS, disponível no sistema do Meu INSS, que todos tem acesso, observando todo seu histórico de contribuições para a futura aposentadoria ou outro benefício que seja necessário pedir.
Por fim, para fins do valor da futura aposentadoria, quanto mais tempo se possa contribuir, no ou perto do teto do INSS, maior será a aposentadoria quando for requerida.
Certa vez Jhon Kennedy falou “A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o futuro irão com certeza perder o futuro”.
Assim, apesar da aposentadoria ser concedida no futuro, ela se faz a partir do presente.
Toda informação, toda profissão deve ser útil, deve servir no sentido amplo da palavra, assim como a previdência social pode servir a todos os brasileiros.
Papo de Quinta por Alex Curvello
Advogado
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção da OAB Litoral Leste do Ceará
@alexcurvello
