O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou, nesta segunda-feira (22), duas emendas à Medida Provisória que instituiu o auxílio emergencial de 2021. A ação visa defender a manutenção do valor do benefício, que teve redução de mais de 50% na prorrogação do pagamento, além de dar um suporte maior aos trabalhadores de regiões que tiveram lockdown decretado em função das medidas de combate à pandemia. O texto aguarda tramitação no Congresso.
A primeira emenda pretende instituir o pagamento de um auxílio emergencial complementar no valor que atingirá R$ 600 reais aos trabalhadores nas localidades onde estiverem em vigor os atos administrativos de isolamento social rígido (lockdown). “Sabemos que são nesses locais onde há o maior risco de demissões, além de afetar diretamente a atividade de autônomos que dependem da circulação de pessoas para trabalhar”, argumenta o parlamentar. A medida vai na mesma linha de um projeto de lei de Eduardo que já previa o auxílio adicional em cidades com alto índice de contaminação.
A outra emenda dispõe especificamente do pedido de manutenção do pagamento de R$ 600 reais para beneficiários do auxílio emergencial, nos moldes das 3 primeiras parcelas de 2020. No texto original da MP apresentada pelo Governo Federal, o valor do auxílio em 2021 se limita a 41% desse montante (R$ 250,00), chegando apenas 25% quando se trata de família unipessoal.
“É preciso que o Congresso analise e vote urgente a MP do Governo, aumentando o valor que será pago. Vejam que os maiores economistas do país, e representantes de instituições do sistema financeiro, pediram o mesmo em carta aberta, pois estamos vivendo um cenário crítico e perigoso para a sociedade e para a economia. É necessário um auxílio digno até que tenhamos vacina para todos, e R$ 200 reais não paga nem a cesta básica do mês. Precisamos de vacina no braço e comida no prato!”, reforça o deputado cearense.
A matéria também propõe como adendo à MP o recebimento do auxílio por até dois membros da mesma família, além de garantir à mulher provedora de família monoparental o direito a duas cotas do benefício – a medida limita o benefício a apenas 1 membro, sendo ainda um valor irrisório para a mulher que chefia a família.
“Ao contrário do que este Parlamento previa, a pandemia não apenas se manteve no ano de 2021, como se intensificou, principalmente em decorrência da postura do Governo Federal no combate a pandemia, e do surgimento de novas cepas do vírus, tornando urgente a adoção de medidas no sentido de auxiliar os trabalhadores nessa realidade que ainda é muito calamitosa”, ressalta a justificativa de uma das medidas.
