Correndo contra o tempo para recompor perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, nove estados tentam aumentar o imposto sobre outros itens para que as novas alíquotas estejam vigentes no início do próximo ano.
Levantamento da Patri, entidade de relações públicas e governamentais, mostra que Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe já fazem parte desse grupo. Todos seguiram um estudo do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados) para aumentar as alíquotas padrão -chamadas no jargão tributário de modal.
A orientação é aumentar o ICMS dentro do intervalo de 17,5% para 21,5%. Essa manobra permitirá recuperar cerca de R$ 33,5 bilhões em arrecadação. As Assembleias Legislativas de Goiás, Paraná, Pará e Sergipe já aprovaram os aumentos no ICMS e aguardam a sanção dos governadores.
Segundo a Patri, alguns estados vão aproveitar a alteração na alíquota modal e turbinar o aumento de impostos em outros produtos, como bebidas alcoólicas, água, telefones celulares, cosméticos e perfumes. É o caso de Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Paraná.
Tecnicamente, esta será a última semana hábil para aprovação dos projetos antes do recesso e os deputados devem montar uma força-tarefa para analisar as propostas e encerrar o ano legislativo.
Pelo acordo em negociação no STF sobre as alíquotas do ICMS, essa prática não será possível. Segundo avaliação de secretários da Fazenda, se os governadores, o Ministério da Economia e o Congresso toparem os termos da minuta, nenhum estado poderá aumentar a tarifa modal para compensar a redução do imposto dos serviços essenciais.
A expectativa, como noticiou a coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, é de que seja fechado até o fim deste ano. Caso estados, governo e Congresso não fechem acordo, o assunto será decidido pelo plenário do STF.
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações mais importantes sobre o tema, criou uma comissão especial para tentar consenso. A minuta de acordo saiu desse grupo.
