O comando do Exército abriu um procedimento formal para investigar o gesto do general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, de subir num palanque e participar de ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
A abertura do processo foi confirmada à reportagem por integrantes da cúpula da Força.
O ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto, e o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se reuniram nesta segunda-feira (24) para discutir o ato de Pazuello, que subiu em palanque ao lado de Bolsonaro no dia anterior, no Rio de Janeiro.
O gesto se configura uma transgressão disciplinar, segundo militares da cúpula do Exército.
A informação sobre a reunião foi confirmada por fontes do Ministério da Defesa. Ficou decidido que uma posição formal sobre o caso deveria ser dada pelo Exército. Mais de 30 horas após o ocorrido, porém, nenhum comunicado foi emitido.
Integrantes do Alto Comando da Força pressionam pela divulgação de uma nota em que haja uma posição do Exército em relação ao ato praticado pelo ex-ministro da Saúde.
Segundo esses integrantes, Pazuello terá de apresentar uma defesa por escrito sobre o episódio.
A apresentação de defesa ocorre dentro do procedimento formal aberto. Ao militar acusado é fornecido um formulário de apuração de transgressão disciplinar, para que apresente suas alegações de defesa.
Essas alegações devem ser escritas de próprio punho ou impressas, devidamente assinadas. O prazo para uma resposta é de três dias úteis.
A punição prevista em decreto de 2002, que institui o regulamento disciplinar do Exército, vai de advertência à exclusão da Força, podendo ocorrer também repreensão e prisão.
A decisão é do comandante da Força. Se ele não agisse, também poderia ser enquadrado como transgressor, conforme o regulamento.
Segundo integrantes do Alto Comando, Pazuello não poderia ser mandado compulsoriamente para a reserva. Este gesto deveria partir dele, conforme generais da cúpula do Exército.
Esses generais pressionam para que o ex-ministro da Saúde deixe a ativa e vá para a reserva.
O ex-ministro subiu num carro de som onde estava o presidente Jair Bolsonaro, que discursou após um passeio de moto com apoiadores. O passeio começou por volta das 10h de domingo no Parque Olímpico e seguiu ao aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, um percurso de 40 quilômetros.
Bolsonaro e Pazuello estavam sem máscara no carro de som. O presidente discursou e voltou a usar a expressão “meu Exército”, que já havia incomodado integrantes da cúpula da Força.
“Meu Exército jamais irá às ruas para manter vocês dentro de casa”, afirmou o presidente.
O gesto de Pazuello foi considerado descabido por integrantes do Alto Comando do Exército, que enxergaram uma transgressão a normas básicas na caserna.
O militar, um general de três estrelas, seguiu na ativa tanto durante o exercício do cargo de ministro quanto após sua demissão em março. Ele voltou ao Exército para uma função burocrática.
Em março, na maior crise militar em mais de quatro décadas no país, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.
O novo ministro, Braga Netto, vem demonstrando alinhamento aos anseios do presidente em relação aos militares.
O general subiu num palanque em Brasília em ato de apoio a Bolsonaro, no último dia 15, e chegou a discursar, na mesma linha dos discursos do presidente. A diferença para Pazuello é que Braga Netto é da reserva.
Na manhã desta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que Pazuello deve ser punido pelo Exército por ter participado da manifestação política ao lado de Bolsonaro.
Para atenuar a punição, Mourão, que é general da reserva, disse que Pazuello poderia solicitar sua aposentadoria ao Exército.
“É provável que seja [punido], é uma questão interna do Exército. Ele também pode pedir transferência para a reserva e aí atenuar o problema”, disse Mourão.
“O regulamento disciplinar do Exército ele no seu anexo I tem uma série de transgressões, entre elas, pode ser aí enquadrada essa presença do general Pazuello nessa manifestação, uma manifestação de cunho político”, completou.
O vice-presidente admitiu entender que Pazuello cometeu um erro, mas que o ex-ministro está arrependido. “Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro”, disse.
Mourão negou o risco de que se abra uma brecha para a politização dos quartéis. “Acho que não [há risco de politização das Forças Armadas]. Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa”, afirmou.
De acordo com aliados de Bolsonaro, a participação de Pazuello no ato serviu para enviar um recado a senadores da CPI da Covid de que o ex-ministro tem apoio do núcleo duro do bolsonarismo. Além do mais, interlocutores do presidente destacam que existe a possibilidade de o militar concorrer a um cargo eletivo em 2022.
A pressão sobre os parlamentares ocorre depois da oitiva do general e das discussões dos integrantes da comissão sobre uma possível reconvocação.
O depoimento de Pazuello foi amplamente elogiado no Palácio do Planalto, uma vez que ele preservou o presidente da República.
Na CPI, os senadores do grupo majoritário enxergaram a participação do ex-ministro no ato político, ainda mais sem máscara, como uma afronta à comissão.
