Pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (10), o reajuste de 14,95% para os professores da rede pública estadual. Com a medida, o Governo do Ceará garante o piso nacional da categoria, anunciado pelo Ministério da Educação. O pagamento será feito a partir de junho próximo. Contudo, os profissionais em início de carreira, cujo vencimento-base estava ainda alinhado ao piso do ano anterior, serão contemplados com o pagamento retroativo a janeiro último.
O reajuste beneficia 56.800 docentes – entre ativos, aposentados, pensionistas e temporários. O impacto financeiro é de, aproximadamente, R$ 407 milhões/ano ao Tesouro Estadual. Com a nova tabela, a remuneração para um professor em início de carreira, com 40 horas semanais, será de 6.147,69. Já para um professor no último nível da carreira, com doutorado, passa a R$ 17.642,70. A remuneração inclui as verbas relativas ao vencimento (piso), regência e Parcela Variável de Redistribuição (PVR). Há ainda auxílio alimentação para todos os professores com carreira com 40 horas semanais.
O chefe do Executivo Estadual enalteceu a forma respeitosa como foi construída a negociação entre o Governo do Ceará e os representantes da categoria. “Com o diálogo entre o nosso Governo e a Apeoc (Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará), chegamos ao entendimento para garantia do piso nacional para professores e professoras do Ceará. Vamos implantar, a partir de junho, 14,95% em toda a carreira de professores e professoras. O Ceará continuará a ter o melhor plano de carreiras da rede pública estadual do Brasil. Isso é possível graças ao esforço da nossa equipe econômica”, destacou Elmano de Freitas.
Anízio Melo, presidente da Apeoc, reconheceu o trabalho de valorização do Governo do Ceará aos docentes da rede pública estadual. “Momento importantíssimo. A maioria dos estados não cumpre o piso desde 2011. O Ceará foi o primeiro a cumprir. O debate foi responsável e estamos garantindo, em um processo de negociação, a aplicabilidade do piso de forma integral para todos os professores aposentados, ativos, efetivos e temporários na carreira. Além disso, estamos garantindo aos professores que estavam abaixo do piso a retroatividade a partir de janeiro, nos levando a continuar sendo o ponto alto da carreira do Brasil”, ressaltou o líder da categoria.
O Governo do Ceará vai enviar esta semana uma mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para garantir o pagamento do piso nacional à categoria. Presente no anúncio, o presidente do Legislativo cearense, deputado Evandro Leitão, garantiu agilidade nos trâmites. “É dessa forma que o Estado demonstra a valorização que ele dá para toda a classe da Educação. Quero parabenizar todos os envolvidos. Estaremos, ao receber a mensagem na Assembleia Legislativa, dando a maior celeridade possível”, garantiu Evandro Leitão. Também acompanharam o momento a vice-governador Jade Romero, a secretária da Educação, Eliana Estrela, e o líder do Governo na Alece, deputado Romeu Aldigueri.
