Mais investimentos na área da proteção social do Ceará. O governador Elmano de Freitas apresentou, na tarde desta quarta-feira (21), os novos equipamentos sociais – a serem construídos – na segunda fase do Programa de Apoio às Reformas Sociais III (Proares III). O evento, que ocorreu no Palácio da Abolição, também contou com as presenças da secretaria da Proteção Social, Onélia Santana; da primeira-dama Lia de Freitas; do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão; e outras autoridades.
“Esse conjunto de equipamentos, como os mais de 70 CEIs, irão atender mais de 15 mil crianças. Não tenho nenhuma dúvida de como isso será importante, principalmente porque serão destinados para bairros onde as pessoas tem uma renda menor. Nós estamos falando de equipamentos que, muito mais do que obras, serão serviços prestados às infâncias do Ceará”, pontuou Elmano.
Nesta segunda fase, o programa receberá um investimento de de US$ 71 milhões, o equivalente a R$ 357.142.855, para a construção de 77 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) e 20 Centros de Referência em Assistência Social (Cras), totalizando 97 novos equipamentos que serão instalados em 82 municípios.
O chefe do Executivo cearense frisou a importância da parceria com os municípios para favorecer a população. “Nós, no Ceará, só temos os resultados que temos, porque temos bons governos estaduais e bons prefeitos e prefeitas, emanados para fazer mais pelo povo cearense. E temos uma parceria com os municípios, para que dessa maneira possamos favorecer os cidadãos cearenses”, destacou o governador.
A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, que comanda a pasta responsável pelas obras, explicou como foram escolhidos as cidades para receberem as obras realizadas pelo Governo do Ceará, por meio da Fase 2 do Proares III.
“Existe uma nota técnica do Ipece, alinhada com o BID. E tem indicadores importantes para que, de fato, chegue às crianças nos municípios que mais precisam. Queremos chegar a esses lugares de mais necessidade, e contamos com a colaboração das prefeituras para isso”, explicou a secretária.
Para escolher os municípios, a Secretária de Proteção Social (SPS) levou em consideração o maior índice de vulnerabilidade dos municípios, com base em dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); municípios que não foram atendidos em fases anteriores do programa; a cobertura local de equipamentos para atendimento de crianças de zero a seis anos e a necessidade de ampliação da rede Cras nos municípios.
Orgulhosa do projeto, que na gestão passada entregou 135 equipamentos, Onélia pontuou a alegria do momento. “Estou à frente desta pasta porque é tudo o que amo nessa vida, ver a vida das pessoas sendo impactada positivamente diariamente”, ressaltou.
O presidente a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Júnior Castro, pontuou a diferença que esses equipamentos fazem em cada cidade que são instalados. “Esse é um momento muito importante para nós que fazemos os municípios. O Estado do Ceará nos motiva a continuar trabalhando. Na sexta-feira (16), tivemos o Ceará Sem Fome e hoje, na quarta-feira (21), já temos esse anúncio, que faz com que nossas cidades, principalmente as que não tem tantas condições, tenham a oportunidade de receber esses equipamentos e tenham condições de oferecer serviços melhores para sua população”, pontuou.
O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Governo do Ceará. Do valor total, o financiamento do BID é de 70% e o Governo do Estado assume 30% do valor total. Nesta fase, não haverá necessidade de contrapartida municipal. Os municípios serão responsáveis somente pela doação dos terrenos.
Proares III
Atualmente, a Secretaria da Proteção Social (SPS) está finalizando as obras da primeira fase do Proares III. O valor total da primeira fase do programa foi de R$ 257.485.754 para a construção de 157 equipamentos, entre praças Mais Infância, areninhas, CEIs, Cras, Casas da Mulher Cearense, Creas e um abrigo do idoso.
