Dentre as medidas que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) estuda para reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, sem interferir na política da Petrobras, está a criação de um “voucher caminhoneiro”. A ideia seria calcular uma média dos quilômetros rodados e do consumo de diesel. Quando o preço aumentasse, os profissionais teriam uma restituição do valor equivalente à tributação federal, hoje, PIS/Cofins.
Os defensores da medida dizem que a iniciativa é muito mais barata do que uma isenção para toda a população. No entanto, críticos apontam incoerência na criação de uma “bolsa caminhoneiro” quando o país busca uma solução fiscal para o auxílio emergencial.
Auxiliares de Bolsonaro, porém, veem mais viabilidade em outra medida sobre a mesa: a criação de um fundo com excedentes de royalties para pagar a Petrobras e importadores quando houver oscilação nos preços.
A criação deste colchão foi discutida em 2018, durante a greve dos caminhoneiros no governo Michel Temer (MDB). O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (22) ver a criação do fundo como a única saída.
“Na minha visão, a solução para isso é se a gente conseguisse criar um fundo soberano com base nos royalties do petróleo, e este recurso, quando houvesse essas flutuações, fosse usado para amortecer os aumentos. Não tem outra solução fora disso aí”, disse Mourão.
A medida conta com apoio de representantes do primeiro escalão do governo, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, principal interlocutor do Palácio do Planalto com os caminhoneiros -categoria que, mesmo difusa, pressiona pela redução no preço dos combustíveis.
A iniciativa, porém, encontra resistência no Ministério da Economia. De acordo com integrantes do governo, a pasta é contra por ser refratária à criação de fundos.
PACOTE DE BONDADES
Um pacote de bondades para os caminhoneiros está em estudo no Executivo, apesar de ainda não haver uma data para ser formalmente apresentado. Uma das medidas sobre a mesa é alteração na regra da pesagem, reivindicação antiga dos condutores.
O governo pondera que, ao alterar a regra, haverá reação imediata das concessionárias de rodovias. Por isso, está sendo analisado como garantir o reequilíbrio dos contratos, que devem ser impactados em 2% a 4%.
Também está no radar do Executivo medida para reduzir o número de caminhões em circulação, o que poderia garantir um reequilíbrio no mercado, hoje com mais oferta que demanda. A ideia é pedir para que, voluntariamente, caminhoneiros vendam seus veículos para o governo e façam cursos de requalificação no Sistema S.
Uma possibilidade seria usar recursos de compensação ambiental da Petrobras, já que a saída de circulação de caminhões antigos poderia ser enquadrada como medida de âmbito ecológico por causa da redução de CO2.
